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Palavras-chave contendo: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 M637 GRAU, Eros Roberto. Serviços públicos de distribuição de gás canalizado : competência municipal, exclusividade e âmbito da prestação. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 1161-1177 Assunto(s) relacionado(s): [SERVIÇOS PÚBLICOS] [GÁS CANALIZADO] [PARECER] [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS] |
| Capítulo de livro 349.44 F475 GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Aspectos jurídicos do saneamento. Temas de direito ambiental e urbanístico, São Paulo, p. 257-286 Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO] [SERVIÇOS PÚBLICOS] [ORDEM ECONÔMICA] [CÓDIGO DO CONSUMIDOR] [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS] [MEIO AMBIENTE] [RECURSOS HÍDRICOS] |
| Capítulo de livro 504.06 B565d BELLETTI, Caroline;BETTES, Janaina Maria . Direito do consumidor e serviços públicos : a figura do estado consumidor. O direito entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, Curitiba, p. 241-262 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DO CONSUMIDOR] [SERVIÇOS PÚBLICOS] [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS] [CONSUMIDOR] [DEFESA DO CONSUMIDOR] |
| Capítulo de livro 504.4 D744 VARGAS, Marcelo Coutinho;. A privatização do saneamento básico no Brasil: riscos ou oportunidade?. Administrando a água como se fosse importante: gestão ambiental e sustentabilidade , São Paulo, p. 121-135 Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO BÁSICO] [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS] [ÁGUA] [PRIVATIZAÇÃO] |
| Capítulo de livro 346 G635d GUERRA, Sérgio. Regulação e serviços públicos na Constituição Federal de 1988. Direito econômico & Socioambiental : por interconexões entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, Curitiba, p. 191-208 Assunto(s) relacionado(s): [SERVIÇO PÚBLICO] [REGULAÇÃO] [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS] [ATIVIDADE ECONÔMICA] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. SOUSA, Maurício Araquam de. Proposta da flexibilização do atual modelo de arrendamento portuário . Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 191-205 Assunto(s) relacionado(s): [PORTOS] [SERVIÇO PÚBLICO] [MONOPÓLIO] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS] |
| Capítulo de livro 504.4 D744 SIQUEIRA, José Eduardo de Campos;. Ideologia da água e privatização dos serviços de saneamento . Administrando a água como se fosse importante: gestão ambiental e sustentabilidade , São Paulo, p. 37-45 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [SANEAMENTO BÁSICO] [PRIVATIZAÇÃO] [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS] [SERVIÇO PÚBLICO] [CONCESSIONÁRIA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637i ALMEIDA, André Luis Coentro. Parceria Público-Privada no âmbito dos portos organizados . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 673-692 Assunto(s) relacionado(s): [PARCERIAS PÚBLICA-PRIVADAS (PPP)] [PORTOS] [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS] [CONTRATO] [INVESTIMENTO] |
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