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Palavras-chave contendo: "PRESTAÇÃO JURISDICIONAL"
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Idioma: Todos
![]() JOHNSSON, Jefferson Alberto . Vara de família: formalismo excessivo em prejuízo ao direito material . Revista judiciária do Paraná, Curitiba, p. 183-189 Assunto(s) relacionado(s): [VARA DE FAMÍLIA] [PRESTAÇÃO JURISDICIONAL] |
![]() DUTRA, Elder Gomes;CATERINA, Rafaela Marjorie de Oliveira . Da improcedência liminar do pedido. Uma proposta de releitura da atividade cognitiva adequada ao direito processual democrático . Revista Jurídica DE JURE, Belo Horizonte, p. 211-247 Assunto(s) relacionado(s): [JULGAMENTO LIMINAR] [COGNIÇÃO] [PRESTAÇÃO JURISDICIONAL] |
![]() DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. Limites e possibilidades da prestação jurisdicional na redução da vulnerabilidade . Estudos aprofundados em direito dos desastres : interfaces comparadas, Curitiba, p. 447-482 Assunto(s) relacionado(s): [PRESTAÇÃO JURISDICIONAL] [DESASTRE AMBIENTAL] [VULNERABILIDADE] |
![]() ALONSO JR., Hamilton; ALONSO, Maria Fernanda Geiger. A antecipação e o custeio dos honorários periciais no processo coletivo como advento do Código de Processo Civil de 2015 : a preservação do microssistema processual e do sistema de precedentes . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 391-406 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO COLETIVO] [PRESTAÇÃO JURISDICIONAL] [CPC/2015] [HONORÁRIO] [PRECEDENTE JUDICIAL] |
![]() BOZO, Aline Maria Hagers;BARROS, Raimundo Regina Ferreira;. O direito à duração razoável do processo como elemento de efetividade da prestação jurisdicional . Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável , Curitiba , p. 207-224 Assunto(s) relacionado(s): [PRESTAÇÃO JURISDICIONAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO] [RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO] [CELERIDADE PROCESSUAL] |
![]() DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Limites e possibilidades da prestação jurisdicional na redução da vulnerabilidade . Estudos aprofundados em direitos dos desastres : interfaces comparadas , Curitiba, p. 447-482 Assunto(s) relacionado(s): [DESASTRE AMBIENTAL] [URBANIZAÇÃO] [PRESTAÇÃO JURISDICIONAL] [GESTÃO DE RISCO] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [PRINCÍPIO DA RESERVA POSSIVEL] |
![]() MANCUSO, Rodolfo de Camargo; BEGA, Carolina Brambila. A reiterada legitimidade da defensoria pública para o ajuizamento de ações coletivas. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 733-741 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DEFENSORIA PÚBLICA] [LEGITIMIDADE] [PRESTAÇÃO JURISDICIONAL] |
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