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Palavras-chave contendo: "PRESTAÇÃO JURISDICIONAL"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Artigo de Livro Interdisciplinar
JOHNSSON, Jefferson Alberto . Vara de família: formalismo excessivo em prejuízo ao direito material . Revista judiciária do Paraná, Curitiba, p. 183-189
Assunto(s) relacionado(s):
[VARA DE FAMÍLIA] [PRESTAÇÃO JURISDICIONAL]

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Registro Artigo de Periódico
DUTRA, Elder Gomes;CATERINA, Rafaela Marjorie de Oliveira . Da improcedência liminar do pedido. Uma proposta de releitura da atividade cognitiva adequada ao direito processual democrático . Revista Jurídica DE JURE, Belo Horizonte, p. 211-247
Assunto(s) relacionado(s):
[JULGAMENTO LIMINAR] [COGNIÇÃO] [PRESTAÇÃO JURISDICIONAL]

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Registro Capítulo de livro 504 F219e
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. Limites e possibilidades da prestação jurisdicional na redução da vulnerabilidade . Estudos aprofundados em direito dos desastres : interfaces comparadas, Curitiba, p. 447-482
Assunto(s) relacionado(s):
[PRESTAÇÃO JURISDICIONAL] [DESASTRE AMBIENTAL] [VULNERABILIDADE]

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Registro Capítulo de livro 347.922 M637a
ALONSO JR., Hamilton; ALONSO, Maria Fernanda Geiger. A antecipação e o custeio dos honorários periciais no processo coletivo como advento do Código de Processo Civil de 2015 : a preservação do microssistema processual e do sistema de precedentes . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 391-406
Assunto(s) relacionado(s):
[PROCESSO COLETIVO] [PRESTAÇÃO JURISDICIONAL] [CPC/2015] [HONORÁRIO] [PRECEDENTE JUDICIAL]

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Registro Capítulo de livro 35 L195
BOZO, Aline Maria Hagers;BARROS, Raimundo Regina Ferreira;. O direito à duração razoável do processo como elemento de efetividade da prestação jurisdicional . Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável , Curitiba , p. 207-224
Assunto(s) relacionado(s):
[PRESTAÇÃO JURISDICIONAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO] [RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO] [CELERIDADE PROCESSUAL]

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Registro Capítulo de livro 504.06 F219e 2.ed.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera . Limites e possibilidades da prestação jurisdicional na redução da vulnerabilidade . Estudos aprofundados em direitos dos desastres : interfaces comparadas , Curitiba, p. 447-482
Assunto(s) relacionado(s):
[DESASTRE AMBIENTAL] [URBANIZAÇÃO] [PRESTAÇÃO JURISDICIONAL] [GESTÃO DE RISCO] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [PRINCÍPIO DA RESERVA POSSIVEL]

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Registro Capítulo de livro 347.922 M637
MANCUSO, Rodolfo de Camargo; BEGA, Carolina Brambila. A reiterada legitimidade da defensoria pública para o ajuizamento de ações coletivas. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 733-741
Assunto(s) relacionado(s):
[AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DEFENSORIA PÚBLICA] [LEGITIMIDADE] [PRESTAÇÃO JURISDICIONAL]

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