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Palavras-chave contendo: "PREVENÇÃO AMBIENTAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 502.13 S471 ABREU, Alexandre Libonati deLIMA, AndreMORAIS, Vânila Cardoso André de. A cooperação entre o estado e a sociedade civil na preservação ambiental. Anais..., Ouro Preto , p. 105-136 Assunto(s) relacionado(s): [PREVENÇÃO AMBIENTAL] [SOCIEDADE] [COOPERAÇÃO] [ESTADO] |
| Artigo de Anais AHMED, Flávio Villela. Meio ambiente cultural, direitos culturais e cidades : dinâmica e tutela. Coletânea de direito ambiental, Jundiaí, p. 50-62 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITOS CULTURAIS] [PREVENÇÃO AMBIENTAL] [CIDADANIA] |
| Artigo de Anais HARTMANN, Analucia. Licenciamento ambiental e competência administrativa. O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental , São Paulo, p. 79-89 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PREVENÇÃO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO] [QUALIDADE DE VIDA] |
| Artigo de Periódico PERRI, Mariana de Carvalho; AYALA, Patryck de Araújo . Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fu. Revista de direito ambiental - RDA, São Paulo, v. 26, n. 101, p. 411-417, jan./mar.. 2021. Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO] [PREVENÇÃO AMBIENTAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [POLUIÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 L533 MORATO, José Rubens Morato. Estado de direito do ambiente : uma difícil tarefa. Inovações em direito ambiental, Florianópolis, p. 13-40 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [PREVENÇÃO AMBIENTAL] [COOPERAÇÃO] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 2.ed. DANELUZZI, Marcelo Duarte; TEIXEIRA JÚNIOR, Paulo Penteado. Desapropriação indireta em unidades de conservação. Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 107-119 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DESAPROPRIAÇÃO] [DESMATAMENTO] [PREVENÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico RODRÍGUEZ, Manuel Cuiñas. Acerca de la tutela preventiva del ambiente en el derecho argentino. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 15, p. 162-166, jul./set.. 1999. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [ARGENTINA] [PREVENÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico PEREIRA, Josieni dos Santos; SILVA, Marina Custódio Maciel da; PENEDO, Tainara Gomes . O Caso Pantanal e o Princípio da Prevenção: Análise à Luz das Normas Internacionais e Internas. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 17, n. 100, p. 48-63, fev./mar.. 2022. Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [PREVENÇÃO AMBIENTAL] [PANTANAL] |
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