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Palavras-chave contendo: "PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.922 M637a NIEBUHR, Pedro . Considerações sobre a prova nas ações civis públicas ambientais . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 561-582 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MEIO AMBIENTE] [PROVA] [PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO] [PRINCÍPIO DA PARIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637i MEDEIROS NETO, Elias Marques de . A audiência do saneamento compartilhado : art. 357, 3, do novo Código de Processo Civil. Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 73-84 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO] [SUJEITO PROCESSUAL] |
| Capítulo de livro 349.6 B962a GOUVEIA, Fernando; COLI, Adriana . A competência comum administrativa e a anuência dos órgãos envolvidos no processo de licenciamento ambiental - Efeitos e Limites. Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 319-339 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [COMPETENCIA] [CONAMA] [PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO] |
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