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Palavras-chave contendo: "PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Capítulo de livro 347.922 M637a
NIEBUHR, Pedro . Considerações sobre a prova nas ações civis públicas ambientais . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 561-582
Assunto(s) relacionado(s):
[AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MEIO AMBIENTE] [PROVA] [PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO] [PRINCÍPIO DA PARIDADE]

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Registro Capítulo de livro 349.6 M637i
MEDEIROS NETO, Elias Marques de . A audiência do saneamento compartilhado : art. 357, 3, do novo Código de Processo Civil. Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 73-84
Assunto(s) relacionado(s):
[PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO] [SUJEITO PROCESSUAL]

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Registro Capítulo de livro 349.6 B962a
GOUVEIA, Fernando; COLI, Adriana . A competência comum administrativa e a anuência dos órgãos envolvidos no processo de licenciamento ambiental - Efeitos e Limites. Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 319-339
Assunto(s) relacionado(s):
[LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [COMPETENCIA] [CONAMA] [PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO]

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