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Palavras-chave contendo: "PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA"
Material: Todos
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 Capítulo de livro 349.6 S586p SION, Alexandre Oheb. Dever de legalidade da administração pública em caso de normas conflitantes.. Princípio da legalidade no direito ambiental, Porto Alegre, p. 35-60 Assunto(s) relacionado(s): [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [PRINCÍPIO DA LEGALIDADE] [CONFLITO DE NORMAS] [COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL] [PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA] |
| Artigo de Periódico SILVA, Bruno Campos. O licenciamento ambiente único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 52, p. 5-17, fev./mar.. 2014. Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA] |
| Capítulo de livro 349.6 W785e OLSEN, Ana Carolina Lopes. A análise econômica do direito como instrumento de análise e combate à corrupção. Estado, desenvolvimento e meio ambiente : novas perspectivas ao direito brasileiro, Curitiba, p. 84-113 Assunto(s) relacionado(s): [CORRUPÇÃO] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [ANÁLISE ECONÔMICA] [PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a SALVADOR, Alice Valéria Archangelo [et al...]. Ação civil pública na sociedade contemporânea : integridade, integração, inovação cientifico-tecnológica e eficiência . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 1157-1204 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [SOCIEDADE] [PARTICIPAÇÃO SOCIAL] [TECNOLOGIA] [SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES] [ACESSO A JUSTIÇA] [PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
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