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Palavras-chave contendo: "PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Livro 349.6 W393 WEDY, Gabriel. O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública. Belo Horizonte: Fórum, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [SAÚDE PÚBLICA] |
| Livro Baixado 349.6 W393 (exemplar 2) WEDY, Gabriel. O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública. Belo Horizonte: Fórum, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [SAÚDE PÚBLICA] |
| Livro 349.6 D532a DEZAN, Sandro Lucio. Administração pública e políticas de meio ambiente : o princípio da precaução ambiental e uma proposta de teoria geral da decisão administrativa. Curitiba: Juruá, 2014 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO ADMINISTRATIVO] [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 R467d PEREIRA NETO, Aloisio. Análise dos impactos ambientais na fase de implantação de um parque eólico e sua relação com os princípios basilares do direito ambiental. Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma redefinição da consciencia ambiental planetária, Belo Horizonte, p. 29-52 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA EÓLICA] [IMPACTO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR] |
| Livro 349.6 C331g CARVALHO, Délton Winter de. Gestão jurídica ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018 Assunto(s) relacionado(s): [GESTÃO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO FLORESTAL] [RISCO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [DESASTRE AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante; ALMEIDA, Gilson César Borges de. Tributação ambiental: uma contribuição ao desenvolvimento sustentável. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 624-640 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUTAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 P472 BODNAR, Zenildo. A concretização jurisdicional dos princípios ambientais. Direito ambiental contemporâneo : prevenção e precaução, Curitiba, p. 31-49 Assunto(s) relacionado(s): [JURISDIÇÃO] [PODER JUDICIÁRIO] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [ACESSO À JUSTIÇA] |
| Artigo de Anais SIQUEIRA, Lyssandro Norton. Obrigatoriedade dos estudo de impacto ambiental como instrumento efetivador dos princípios da prevenção e da precaução. Coletânea de direito ambiental, Jundiaí, p. 129-156 Assunto(s) relacionado(s): [ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] |
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