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Palavras-chave contendo: "PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 R467d PEREIRA NETO, Aloisio. Análise dos impactos ambientais na fase de implantação de um parque eólico e sua relação com os princípios basilares do direito ambiental. Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma redefinição da consciencia ambiental planetária, Belo Horizonte, p. 29-52 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA EÓLICA] [IMPACTO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante; ALMEIDA, Gilson César Borges de. Tributação ambiental: uma contribuição ao desenvolvimento sustentável. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 624-640 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUTAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 P472 BODNAR, Zenildo. A concretização jurisdicional dos princípios ambientais. Direito ambiental contemporâneo : prevenção e precaução, Curitiba, p. 31-49 Assunto(s) relacionado(s): [JURISDIÇÃO] [PODER JUDICIÁRIO] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [ACESSO À JUSTIÇA] |
| Artigo de Anais SIQUEIRA, Lyssandro Norton. Obrigatoriedade dos estudo de impacto ambiental como instrumento efetivador dos princípios da prevenção e da precaução. Coletânea de direito ambiental, Jundiaí, p. 129-156 Assunto(s) relacionado(s): [ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 FERNANDES, Jeferson Nogueira. O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 921-943 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO FUNDAMENTAL] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 P472 SILVA, Vasco Pereira da. " Mais vale prevenir do que remediar" - Prevenção e precaução do direito do ambiente. Direito ambiental contemporâneo : prevenção e precaução, Curitiba, p. 11-30 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [PODER PÚBLICO] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 P472 OLIVEIRA, Rafael Santos de. Comércio internacional e proteção ao meio ambiente: um diálogo possível?. Direito ambiental contemporâneo : prevenção e precaução, Curitiba, p. 239-259 Assunto(s) relacionado(s): [COMÉRCIO INTERNACIONAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] |
| Artigo de Periódico SILVA, Solange Teles da. Aspectos da futura política brasileiro de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 8, n. 30, p. 45-62, abr./jun.. 2003. Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
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