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Palavras-chave contendo: "PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.91 O48 ROTHENBURG, Walter Claudius. Princípio da proporcionalidade. Princípios processuais civis na constituição, Rio de Janeiro, p. 283-319 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar SANTOS, César Augusto dos;CARVALHO, Simone Campos;. Limites da prescrição à luz do art. 366 do CPP. De Jure : Revista Juridica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, p. 195-206 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE] [PRESCRIÇÃO] |
| Artigo de Anais PIATTO, Bruno Henrique. O princípio da vedação do retrocesso como instrumento garantidor do mínimo existencial ecológico local através do controle difuso. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 19-26 Assunto(s) relacionado(s): [MÍNIMO EXISTENCIAL] [VEDAÇÃO DO PROCESSO] [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE] [HERMENEUTICA] |
| Capítulo de livro 349.6 O65 MARÉS, Theo. O princípio da proporcionalidade nas sanções administrativas ambientais. Direito, política e meio ambiente: 25 anos da Lei Federal 6.938/1981, Curitiba, p. 321-356 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [SANÇÃO ADMINISTRATIVA] [PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE] |
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