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Palavras-chave contendo: "PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE"
Material: Todos
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 Artigo de PeriódicoGARCIA, Denise Schmitt Siqueira. A necessidade do alcance do mínimo existencial ecológico para garantia da dimensão social da sustentabilidade . Revista Direito à Sustentabilidade, Foz do Iguaçu, v. 1, n. 1, p. 139-1552014. Assunto(s) relacionado(s): [SUSTENTABILIDADE] [PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE] [MÍNIMO EXISTENCIAL] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 SELICATO, Pietro. Capacità contributiva e tassazione ambientale . Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 257-311 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [TAXAS] [IMPOSTO] [PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE] [ECONOMIA] |
| Artigo de Anais NICOLETTO, Rodrigo Lucietto;JESUS, Tiago Schneider de;. Mudanças climáticas e os refugiados ambientais . Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 633-649 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [AQUECIMENTO GLOBAL] [REFUGIADOS AMBIENTAIS] [PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE] |
| Capítulo de livro 504.03 P138 SILVA, Ronaldo Alves Marinho da;. Políticas públicas de prevenção à poluição sonora: princípio da solidariedade e o consumo consciente . Direito econômico e socioambiental , Rio de Janeiro, p. 393-408 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO SONORA] [PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE] [POLÍTICAS PÚBLICAS] |
| Artigo de Periódico FENSTERSEIFER, Tiago. O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 2, n. 10, p. 56-82, fev./mar.. 2007. Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE] [ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] |
| Artigo de Periódico FENSTERSEIFER, Tiago. O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 2, n. 10, p. 56-82, fev./mar.. 2007. Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE] [ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas CIRELLI, Gabriela Lopes;SANTIN, Valter Foleto; COSTA, Ilton Garcia da . Natureza como sujeito de direitos sob a perspectiva do princípio da responsabilidade de Hans Jonas . Humanismo e fraternidade : direito ambiental : ensaios euro-americanos em homenagem ao jurista Vladimir Passos de Freitas, Curitiba , p. 140-160 Assunto(s) relacionado(s): [ECOLOGIA] [RESPONSABILIDADE] [ÉTICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [SOCIOECONOMIA] [PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
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