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Palavras-chave contendo: "PRINCÍPIO DA SUPREMACIA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Artigo de Vladimir Passos de FreitasDAMACENA, Fernanda Dalla Libera. Reflexões sobre o direito de propriedade na era de adaptação às mudanças climáticas . Humanismo e fraternidade : direito ambiental : ensaios euro-americanos em homenagem ao jurista Vladimir Passos de Freitas, Curitiba , p. 324-348 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [TUTELA AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA SUPREMACIA] [INTERESSE PÚBLICO] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 349.6 P552d POVEDA, Eliane Pereira Rodrigues. Direito minerário. Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri, p. 231-250 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO MINERÁRIO] [PRINCÍPIO DA SUPREMACIA] [FUNÇÃO SOCIAL] [DEGRADAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [RECURSOS NATURAIS] [PROPRIEDADE MINEIRA] |
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