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Palavras-chave contendo: "PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR"
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Idioma: Todos
![]() MOREIRA, Danielle de Andrade. Responsabilidade ambiental pós-consumo : prevenção e reparação de danos à luz do princípio do poluidor-pagador. Rio de Janeiro: Letras jurídicas, 2015 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR] [REPARAÇÃO DE DANO] |
![]() WINDHAM-BELLORD, Karen Alvarenga. Economia Verde e pagamento por serviços ambientais : uma contribuição brasileira . Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma redefinição da consciencia ambiental planetária, Belo Horizonte, p. 85-118 Assunto(s) relacionado(s): [ECONOMIA VERDE] [PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR] [PAGAMENTO] [PRINCÍPIO DO POLUIDOR RECEBEDOR] [SERVIÇO AMBIENTAL] |
![]() PEREIRA NETO, Aloisio. Análise dos impactos ambientais na fase de implantação de um parque eólico e sua relação com os princípios basilares do direito ambiental. Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma redefinição da consciencia ambiental planetária, Belo Horizonte, p. 29-52 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA EÓLICA] [IMPACTO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR] |
![]() PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro . Princípios de direito ambiental . Novos rumos do direito ambiental, nas áreas civil e penal, Campinas, p. 03-11 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] |
![]() MIJOLÁRIO, Julyanderson Teixeira;FERREIRA, Alisson Machado;. Pagador-poluidor: um novo paradigma?. Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 53-60 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR] |
![]() BARBOSA, Rangel; OLIVEIRA, Patrícia. O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 589-611 Assunto(s) relacionado(s): [PROTOCOLO DE QUIOTO] [PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR] [EFEITO ESTUFA] |
![]() BRAZ, Suzana Cavalcanti Souza;BARBOSA, Gabriela Gonçalves;LIMA, Maíra Oliveira;. A responsabilidade civil ambiental pelos resíduos sólidos oriundos dos serviços de saúde. Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 697-711 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR] |
![]() LEITE, José Rubens Morato Leite; MELO, Melissa Ely. As funções preventivas e precaucionais da responsabilidades civil por danos ambientais. Direito ambiental contemporâneo : prevenção e precaução, Curitiba, p. 51-77 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [RISCO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR] |
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