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Palavras-chave contendo: "PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS"
Material: Todos
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 Artigo de PeriódicoGOMES, Luís Roberto. Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 16, p. 164-191, out./dez.. 1999. Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] |
| Artigo de Periódico SILVA, Reinaldo Pereira e. A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 12, n. 46, p. 164-190, abr./jun.. 2007. Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [BIODIVERSIDADE] [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 RODRIGUES, Marcelo Abelha. O direito ambiental no século 21. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 275-289 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] [EVOLUÇÃO HISTÓRICA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 PAZZAGLINI FILHO, Marino. Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 517-528 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] |
| Artigo de Periódico RODRIGUES, Marcelo Abelha . O direito ambiental no século 21 . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 13, n. 52, p. 125-137, out./dez.. 2008. Assunto(s) relacionado(s): [EVOLUÇÃO HISTÓRICA] [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] [DIREITO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.4 E74 LÉON, Marco Antonio Díaz de. Principios rectores de la nueva justicia agraria. Diez años de justicia agraria renovada, México , p. 317-334 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO AGRÁRIO] [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] [DIREITO CONSTITUCIONAL] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 DERANI, Cristiane. Aplicação dos princípios do direito ambiental para o desenvolvimento sustentável. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 641-652 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] |
| Capítulo de livro 347.91 O48 OLIVEIRA, Patrícia Elias Cozzolino de. Sistema, regras e princípios na constituição brasileira de 1988. Princípios processuais civis na constituição, Rio de Janeiro, p. 1-23 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] [NORMA JURÍDICA] [SISTEMA CONSTITUCIONAL] |
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