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Palavras-chave contendo: "PRINCÍPIOS JURÍDICOS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 B962a BERTOTTI, Jéssica Lopes Ferreira . Saneamento básico em regiões metropolitanas: Desafios e Alternativas . Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 371-392 Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO BÁSICO] [REGIÃO METROPOLITANA] [MUNICIPIO] [PRINCIPIOS JURIDICOS] [COMPETÊNCIA] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas MARTINS JUNIOR, Wallace Paiva Martins . Princípio da precaução . Humanismo e fraternidade : direito ambiental : ensaios euro-americanos em homenagem ao jurista Vladimir Passos de Freitas, Curitiba , p. 31-62 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIOS JURÍDICOS] [URBANISMO] [DISCRICIONARIEDADE] [CIDADE SUSTENTÁVEL] |
| Livro 349.6 M149p MACHADO, Paulo Affonso Leme; ARAGÃO, Maria Alexandra de Sousa. Princípios de direito ambiental. São Paulo: JusPodivm, 2022 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PRINCÍPIOS JURÍDICOS] |
| Livro 349.6 F224 FARIAS, Talden. Direito ambiental : tópicos especiais. João Pessoa: Ed. Universitária, 2007 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PRESERVAÇÃO] [PRINCÍPIOS JURÍDICOS] |
| Livro 504.74 A862c ATAIDE JR., Vicente de Paula . Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil. São Paulo: Revista dos Tribunais , 2022 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO ANIMAL] [ANIMAIS] [DIREITO PROCESSUAL] [PRINCÍPIOS JURÍDICOS] |
| Livro 349.6 B453 BELTRÃO, Antônio F. G.. Curso de direito ambiental . Rio de Janeiro : Método, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [POLUIÇÃO] [DANO AMBIENTAL] [RECURSOS HÍDRICOS] [BIODIVERSIDADE] [BIOSSEGURANÇA] [RECURSOS MINERAIS] [PRINCÍPIOS JURÍDICOS] |
| Livro 343 S456 SÉGUIN, Elida;CARRERA, Francisco;. Lei dos crimes ambientais . Rio de Janeiro : Esplanada, 1999 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PENAL AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [PRINCÍPIOS JURÍDICOS] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| Livro 349.6 W393m WEDY, Gabriel;MOREIRA, Rafael Martins Costa. Manual de direito ambiental : de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores. Belo Horizone: Forum, 2019 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PRINCÍPIOS JURÍDICOS] [COMPETÊNCIA AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [IMPACTO AMBIENTAL] [BIODIVERSIDADE] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
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