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Palavras-chave contendo: "PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Livro 343 S586 SILVA, Ivan Luiz da. Princípio da insignificância e os crimes ambientais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA] |
| Capítulo de livro 343 B801 SILVA, Murilo Brião da;. O princípio da insignificância em matéria ambiental . Crimes ambientais: estudos em homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas , Porto Alegre , p. 39-154 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA] |
| Capítulo de livro 504.06 R467 LEMOS, André Fagundes;. O princípio da insignificância no direito ambiental . Direito ambiental e desenvolvimento sustentável , Belo Horizonte , p. 217-241 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA] [DIREITO AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais CALHAU, Lélio Braga. Lesividade e direito penal ambiental: da não aplicabilidade do princípio da insignificância na tutela penal ambiental. Direito ambiental: anais do congresso , Porto Alegre , p. 121-128 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA] [TUTELA PENAL AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 TAGLIALENHA, Júnior A. . O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 871-898 Assunto(s) relacionado(s): [PESCA] [CRIME AMBIENTAL] [PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA] [POLUIÇÃO DA ÁGUA] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 CALHAU, Léleio Braga;. Lesividade e direito penal ambiental: da não-aplicabilidade do princípio da insignificância na tutela penal ambiental . Direito, água e vida , São Paulo, p. 287-299 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA] [DIREITO PENAL AMBIENTAL] [POLÍTICA CRIMINAL] |
| Capítulo de livro 349.6 S676e SANTIAGO, Alex Fernandes . Bem jurídico protegido, princípio da insignificância e conceito de floresta no crime do artigo 38 da Lei 9.605/98 . A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG, Belo Horizonte , p. 2-15 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO PENAL] [FLORESTAS] |
| Capítulo de livro 349.6 B962a MORENO, Renata Franco de Paula Gonçalves . Responsabilidade penal: Breves anotações das decisões soo STF sobre a Lei de Crimes Ambientais . Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 773-790 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA] [PRISÃO PREVENTIVA] |
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