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Palavras-chave contendo: "PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO"
Material: Todos
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 Capítulo de livro 349.6 S474 MOLINARO, Carlos Alberto. Interdição da retrogradação ambiental - Reflexões sobre um princípio. Princípio da proibição de retrocesso ambiental, Brasília, p. 73-120 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO] [MÍNIMO EXISTENCIAL] [ECOLOGIA] |
| Capítulo de livro 349.6 S474 SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Notas sobre a proibição de retrocesso em matéria (socio) ambiental . Princípio da proibição de retrocesso ambiental, Brasília, p. 121-206 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO] [GARANTIA CONSTITUCIONAL] [ESTUDO DE CASO] |
| Capítulo de livro 349.6 S474 PRIEUR, Michel. O princípio da proibição de retrocesso ambiental . Princípio da proibição de retrocesso ambiental, Brasília, p. 11-54 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO] [REGRESSÃO] [MEIO AMBIENTE] [DIREITOS HUMANOS] [DIREITO INTERNACIONAL] |
| Capítulo de livro 349.6 S474 BENJAMIN, Antonio Herman. Princípio da proibição de retrocesso ambiental. Princípio da proibição de retrocesso ambiental, Brasília, p. 55-72 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO] [REGRESSÃO] [DIREITOS HUMANOS] [DIREITOS SOCIAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 S474 AYALA, Patryck de Araújo. Direito fundamental ao ambiente e a proibição de regresso nos níveis de proteção ambiental na constituição brasileira. Princípio da proibição de retrocesso ambiental, Brasília, p. 207-246 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] [MÍNIMO EXISTÊNCIAL] |
| Capítulo de livro 349.6 S474 ROTHENBURG, Walter Claudius. Não retrocesso ambiental: direito fundamental e controle de constitucionalidade. Princípio da proibição de retrocesso ambiental, Brasília, p. 247-270 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] [DIREITOS SOCIAIS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 863-904 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO] [MEIO AMBIENTE] |
| Artigo de Periódico PRIEUR, Michel. Le principe de non regression "au cceur" du droit de l'homme a l'environnement. Revista Direito à Sustentabilidade, Foz do Iguaçu, v. 1, n. 2, p. 137-1522015. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO] |
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