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Palavras-chave contendo: "PRISÃO"
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 Capítulo de livro 349.6 R454 CYMROT, Danilo. As novas funções da prisão na ordem neoliberal . REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E CIDADANIA, São Paulo, p. 19-29 Assunto(s) relacionado(s): [PRISÃO] [SISTEMA PUNITIVO] |
| Capítulo de livro 349.6 B962a MORENO, Renata Franco de Paula Gonçalves . Responsabilidade penal: Breves anotações das decisões soo STF sobre a Lei de Crimes Ambientais . Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 773-790 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA] [PRISÃO PREVENTIVA] |
| Periódico Justice yearbook Brazil.: Consultor Juridico, 2016 Assunto(s) relacionado(s): [SUPREMA CORTE] [SISTEMA JUDICIÁRIO] [INTERNET] [JURISPRUDÊNCIA] [VOTAÇÃO] [PRISÃO] [HABEAS CORPUS] |
| Artigo de Periódico VERAS, Érica Verícia Canuto de Oliveira . As hipóteses de prisão preventiva da Lei Maria da Penha na visão do Superior Tribunal de Justiça . Revista Jurídica DE JURE, Belo Horizonte, p. 178-207 Assunto(s) relacionado(s): [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)] [LEI 11.340/2006] [LEI MARIA DA PENHA] [VIOLENCIA CONTRA A MULHER] [PRISÃO PREVENTIVA] [MEDIDA CAUTELAR] |
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