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Palavras-chave contendo: "PROCEDIMENTO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.922 M637 VIGLIAR, José Marcelo Menezes. Alguns aspectos sobre a ineficácia do procedimento especial destinado aos interesses individuais homogêneos. A ação civil pública após 20 anos: efetividade e desafios , São Paulo, p. 323-330 Assunto(s) relacionado(s): [PROCEDIMENTO] [INTERESSE INDIVIDUAL] |
| Capítulo de livro 552 G636 GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Processo administrativo de licenciamento ambiental. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 69-83 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO ADMINISTRATIVO] [LICENÇA AMBIENTAL] [PROCEDIMENTO] [DISCRICIONARIEDADE] [IMPACTO AMBIENTAL] [AUDIÊNCIA PÚBLICA] |
| Livro 349.6(729.87) R426e REPUBLIC OF TRINIDAD AND TOBACO. The environmental commission rules of practice and procedure 2001. República de Trindade e Tobago, 2001 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PROCEDIMENTO] [REPÚBLICA DE TRINDADE E TOBAGO] |
| Capítulo de livro 349.6 C972 2.ed. BASTOS, Anna Christina Saramago; ALMEIDA, Josimar Ribeiro de. Licenciamento ambiental brasileiro no contexto da avaliação de impactos ambientais. Avaliação e perícia ambiental, Rio de Janeiro, p. 77-113 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [MONITORAMENTO AMBIENTAL] [PROCEDIMENTO] [PARTICIPAÇÃO PÚBLICA] [AUDIÊNCIA PÚBLICA] |
| Estrangeiro 349.6(44) G951 2.ed. GUIHAL, Dominique. Droit répressif de l environnement. 2.ed. Paris: Economica, 2000 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PROCEDIMENTO CAUTELAR] [SANÇÃO ADMINISTRATIVA PENAL] [DELITO] |
| Estrangeiro 349.6(4/9) U58 UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME. A report on models of national legislation, policy and guidelines in the Africa Region, Asia an Pacific Region, and the Latin America and Caribbean Region. Nairobi: UNEP, 2002 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO AMBIENTAL] [MODELO DE LEGISLAÇÃO] [PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO] |
| Legislação 349.6(81) P853 PORTO ALEGRE. Legislação ambiental. Manual de licenciamento ambiental de Porto Alegre. Porto Alegre: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 2004 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PROCEDIMENTO] [LEI MUNICIPAL 8267/98] [PORTO ALEGRE] |
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