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Palavras-chave contendo: "PROCESSO ADMINISTRATIVO"
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 Artigo de PeriódicoSILVA FILHO, Derly Barreto e. A processualidade das licenças ambientais como garantia dos administrados. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 2, n. 5, p. 81-91, jan./mar.. 1997. Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PROCESSO ADMINISTRATIVO] [DEVIDO PROCESSO LEGAL] |
| Artigo de Anais SOUZA, José Carlos Rodrigues de. Ministério Público, a integração multiinstitucional na busca da melhoria da qualidade ambiental . Anais..., [s.n.t.], p. 53-62 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [DANO AMBIENTAL] [PROCESSO ADMINISTRATIVO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 DALLARI, Adilson Abreu . Tombamento . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 25-30 Assunto(s) relacionado(s): [TOMBAMENTO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [PROCESSO ADMINISTRATIVO] [SERVIDÃO ADMINISTRATIVA] |
| Artigo de Anais TINKER, Catherine. Procedural issues common to New York City administrative hearings. O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental , São Paulo, p. 21-27 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PROCESSO ADMINISTRATIVO] [NOVA YORK] |
| Capítulo de livro 349.6 S676e MOREIRA, Lilian Maria Ferreira Marotta . O caso IURD : condenação por demolição irregular de edificações protegidas por inventário e registro documental . A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG, Belo Horizonte , p. 215-225 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [EDIFICAÇÕES] [DEMOLIÇÃO] [REGISTRO DOCUMENTAL] [PROCESSO ADMINISTRATIVO] [TOMBAMENTO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] |
| Capítulo de livro 349.6 S586p Silva, Carlos Sérgio Gurgel. A legalidade no processo administrativo ambiental. Princípio da legalidade no direito ambiental, Porto Alegre, p. 109-125 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO ADMINISTRATIVO] [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIO DA LEGALIDADE] [SEGURANÇA JURÍDICA] [PODER DE POLÍCIA] [CONAMA] |
| Livro 349.6 N665p 2.ed. NIEBUHR, Pedro de Menezes. Processo administrativo ambiental. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PROCESSO ADMINISTRATIVO] |
| Capítulo de livro 552 G636 GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Processo administrativo de licenciamento ambiental. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 69-83 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO ADMINISTRATIVO] [LICENÇA AMBIENTAL] [PROCEDIMENTO] [DISCRICIONARIEDADE] [IMPACTO AMBIENTAL] [AUDIÊNCIA PÚBLICA] |
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