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Palavras-chave contendo: "PROCESSO AMBIENTAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Artigo de EstrangeiroGONZÁLEZ, Daimar Cánovas;. El acceso a la justicia ambiental en Cuba. Algunas consideraciones en materia ambiental sobre el decreto Ley 241/2006. Lusíada : direito e ambiente, Lisboa, p. 87-102 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
| Artigo de Anais BODNAR, Zenildo. Audiência judicial participativa como instrumento de acesso à justiça ambiental . Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 719-728 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO AMBIENTAL] [AUDIÊNCIA] [ACESSO À JUSTIÇA] |
| Artigo de Anais GONZÁLEZ, Liliana A. Mendoza. Acces a la justicia ambiental . Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 413-422 Assunto(s) relacionado(s): [INTERESSES COLETIVOS] [ACESSO À JUSTIÇA] [PROCESSO AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais RIAÑO, Astrid Puentes . Particularidades de casos ambientales para la justiciabilidad en el sistema interamericano de derechos humanos . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 31-43 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [PROCESSO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] |
| Artigo de Estrangeiro QUESADA, Liliana Arrieta. La legitimación procesal en el derecho ambiental . Lecturas sobre derecho del medio ambiente, Bogotá, p. 13-34 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [COSTA RICA] [PROCESSO AMBIENTAL] |
| Estrangeiro 349.6(469) C397 CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS . Tribunais, natureza e sociedade: o direito do ambiente em Portugal . Coimbra: Centro de Estudos Sociais , 1996 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PORTUGAL] [ACESSO A JUSTIÇA] [PROCESSO AMBIENTAL] |
| Meio Ambiente 349.6 M781 MONTEZUMA, Tatiana Wokmer Roveré . Projeto Amazônia:TRF da 1ª Região em defesa do meio ambiente . Brasília : TRF 1ª Região , 2007 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PROCESSO AMBIENTAL] [JUSTIÇA AMBIENTAL] |
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