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Palavras-chave contendo: "PROCESSO CIVIL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.91 R445 RODRIGUES, Marcelo Abelha. Observações críticas acerca da suspensão de segurança na ação civil pública (arts. 4.º da lei 8.437/92 e 12, § 1,º, da LACP. Revista de direitos difusos: direito processual civil coletivo março-abril/2006, São Paulo, p. 71-88 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [SUSPENSÃO DO PROCESSO] |
| Capítulo de livro 349.91 R445 VELTEN, Paulo. O Executor das sentenças ambientais em ações de jurisdição coletiva contra a administração pública. Revista de direitos difusos: direito processual civil coletivo março-abril/2006, São Paulo, p. 107-118 Assunto(s) relacionado(s): [EXECUÇÃO DE SENTENÇA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PROCESSO DE EXECUÇÃO] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 347.91 O48 DIAS, Jefferson Aparecido. Princípio do devido proceso legal. Princípios processuais civis na constituição, Rio de Janeiro, p. 25-46 Assunto(s) relacionado(s): [DEVIDO PROCESSO LEGAL] |
| Capítulo de livro 347.91 O48 HOFFAMAN, Paulo. Princípio da razoável duração do processo. Princípios processuais civis na constituição, Rio de Janeiro, p. 321-346 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a WATANABE, Kazuo. A prova e as medidas provisionais nos litígios complexos e processo coletivos. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 523-528 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [PROVA] [PROCESSO CIVIL] [PROCESSO CAUTELAR] [TUTELA ANTECIPADA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a LEONEL , Ricardo de Barros. Reflexões iniciais sobre a interação ente o novo Código de Processo Civil e o processo coletivo . Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 757-766 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015] [PROCESSO COLETIVO] |
| Capítulo de livro 347.91 O48 SANTOS, Nelton Agnaldo Moraes dos. Princípio da publicidade. Princípios processuais civis na constituição, Rio de Janeiro, p. 173-192 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE] [ESTADO DEMOCRATIVO DE DIREITO] [JURISDIÇÃO] [REVELIA] [AUDIÊNCIA] [PROCESSO ELETRÔNICO] |
| Artigo de Dario Passos de Freitas OLIVEIRA, Bruno Silveira de. Flexibilidade do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo" : uma breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos. Revista de direitos difusos: estudo de impacto ambiental janeiro-fevereiro/2006, São Paulo, p. 31-64 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO COLETIVO] [INTERESSES COLETIVOS] [INTERESSE INDIVIDUAL] |
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