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Palavras-chave contendo: "PROCESSO COLETIVO"
Material: Todos
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 Artigo de Dario Passos de FreitasOLIVEIRA, Bruno Silveira de. Flexibilidade do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo" : uma breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos. Revista de direitos difusos: estudo de impacto ambiental janeiro-fevereiro/2006, São Paulo, p. 31-64 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO COLETIVO] [INTERESSES COLETIVOS] [INTERESSE INDIVIDUAL] |
| Capítulo de livro 349.6 S586p THAMAY, Rennan Faria Krüger. O processo civil coletivo: legitimidade e coisa julgada. Princípio da legalidade no direito ambiental, Porto Alegre, p. 291-318 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO COLETIVO] [COISA JULGADA] [LEGITIMIDADE] [AÇÃO COLETIVA] [TEORIA GERAL DO PROCESSO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a MANCUSO, Rodolfo de Camargo . Considerações sobre a coisa julgada no processo coletivo e sobre a preservação da efetividade dos comandos judiciais, nos casos de suspensão do trâmite processual . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 595-610 Assunto(s) relacionado(s): [COISA JULGADA] [PROCESSO COLETIVO] [AÇÃO COLETIVA] [SUSPENSÃO DO PROCESSO] [INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS] |
| Capítulo de livro 349.6 R454r MAZZILLI, Hugo Nigro. O processo coletivo e os precedentes. Revista do advogado : direito ambiental, São Paulo, p. 105-109 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO COLETIVO] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [MOTIVAÇÃO] [SENTENÇA] [DECISÃO JUDICIAL] [PROCESSO CIVIL] [SÚMULA VINCULANTE] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a LEONEL , Ricardo de Barros. Reflexões iniciais sobre a interação ente o novo Código de Processo Civil e o processo coletivo . Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 757-766 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015] [PROCESSO COLETIVO] |
| Livro 349.6 B267e BAROUCH, Ricardo Ferreira . Estado ambiental e a sua tutela judicial : proteção ecológica e participação popular por meio do processo coletivo democrático . São Paulo: Letras Jurídicas , 2020 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PROCESSO COLETIVO] [PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 LENZA, Pedro. Efetividade do processo coletivo: o código modelo de processos coletivos para Ibero-América e o direito brasileiro. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 709-719 Assunto(s) relacionado(s): [EFETIVIDADE] [AÇÃO POPULAR] [PROCESSO COLETIVO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a SOUZA, Luiz Antônio . Em busca da efetividade no processo coletivo . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 453-469 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO COLETIVO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [JURISDIÇÃO COLETIVA] |
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