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Palavras-chave contendo: "PROCESSO PENAL"
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 Capítulo de livro 349.6 M357 FREITAS, Gilberto Passos de . Breves considerações sobre o processo penal ambiental . Leituras complementares de direito ambiental , Salvador, p. 117-138 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [PROCESSO PENAL] [SUSPENSÃO DO PROCESSO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [PESSOA JURÍDICA] |
| Capítulo de livro 349.6 S676 AZEVEDO, Tupinambá Pinto de. Aspectos processuais da Lei n. 9.605/98. Direito ambiental na visão da magistratura e do Ministério Público , Belo Horizonte, p. 361-407 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO PENAL] [AÇÃO PENAL] [CRIME AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a ALMEIDA, Gregório Assagra de, COSTA, Rafael de Oliveira . Direito processual penal coletivo e a tutela dos bens jurídico-penal coletivo fundamentais : direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 353-390 Assunto(s) relacionado(s): [BENS JURÍDICOS] [PROCESSO PENAL] [TUTELA PENAL] [INTERESSES COLETIVOS] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] |
| Artigo de Periódico CAZETTA, Ubiratan. O direito ambiente e o processo penal. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 15, p. 56-60, jul./set.. 1999. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PROCESSO PENAL] |
| Artigo de Periódico NOGUEIRA, Marco Aurélio . A relação entre a multiplicidade de graus de jurisdição e a efetividade do processo penal . Revista Jurídica DE JURE, Belo Horizonte, p. 135-177 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO PENAL] [JURISDIÇÃO] [EFETIVIDADE PROCESSUAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 BUZAGLO, Samuel Auday; DANTAS, Marcelo Buzaglo . Transação penal e suspensão do processo-crime e o dano ambiental : considerações sobre o arts.27 e 28 da Lei 9.605/1998. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1035-1050 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [PROCESSO PENAL] [CRIME AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais SANTOS, Luciana Vieira Dallaqua;. Processo penal ambiental: apontamentos sobre a efetividade da lei de crimes ambientais . Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 907-919 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO PENAL] [CRIME AMBIENTAL] [PESSOA JURÍDICA] [JURISDIÇÃO] [PROVA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 GONÇALVES, Rui Costa. Direito processual penal ambiental, crimes de competência da justiça federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1021-1033 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [DIREITO AMBIENTAL] [PROCESSO PENAL] |
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