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Palavras-chave contendo: "PROCESSUAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.91 O48 LOPES, Maria Elizabeth de Castro; LOPES, João Batista. Princípio da efetividade. Princípios processuais civis na constituição, Rio de Janeiro, p. 241-253 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE] [CONCEITO JURÍDICO] [EFETIVIDADE] [TUTELA JURISDICIONAL] [TÉCNICA PROCESSUAL] [CELERIDADE PROCESSUAL] [REFORMA PROCESSUAL] [DECISÃO JUDICIAL] |
| Livro 347.91 F519 FIORILLO, Celso Antonio Pacheco . Princípios do processo ambiental . São Paulo: Saraiva, 2004 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] [DIREITO PROCESSUAL] |
| Livro 347.941 S587d SILVEIRA, Bruna Braga da. Dinamização do ônus da prova nas ações ambientais. Curitiba: Juruá, 2016 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PROCESSUAL] [ÔNUS DA PROVA] [MEIO AMBIENTE] |
| Artigo de Periódico SIRVINSKAS, Luís Paulo. O que queremos? Uma nova reforma ou um novo código penal?. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 7, n. 41, p. 28-31, abr./maio. 2012. Assunto(s) relacionado(s): [REFORMA PROCESSUAL PENAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637i MEDEIROS NETO, Elias Marques de . A audiência do saneamento compartilhado : art. 357, 3, do novo Código de Processo Civil. Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 73-84 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO] [SUJEITO PROCESSUAL] |
| Capítulo de livro 349.91 R445 ALEXANDRIDIS, Georgios José Ilias Bernabé. Questionamentos sobre a prova no processo coletivo. Revista de direitos difusos: direito processual civil coletivo março-abril/2006, São Paulo, p. 55-70 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PROCESSUAL] [AÇÃO COLETIVA] [PROVA] |
| Artigo de Periódico NOGUEIRA, Marco Aurélio . A relação entre a multiplicidade de graus de jurisdição e a efetividade do processo penal . Revista Jurídica DE JURE, Belo Horizonte, p. 135-177 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO PENAL] [JURISDIÇÃO] [EFETIVIDADE PROCESSUAL] |
| Capítulo de livro 504.74 I87 LIMA, Fernando Bezarra de Oliveira. Habeas corpus para animais : admissibilidade do HC "Suíça". Revista brasileira de direito animal , Salvador , p. 155-192 Assunto(s) relacionado(s): [ANIMAIS] [HABEAS CORPUS] [PRESSUPOSTO PROCESSUAL] |
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