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Palavras-chave contendo: "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO"
Material: Todos
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 Capítulo de livro 349.6 B468 BRITTO, Alzemeri Martins Ribeiro de. Algumas reflexões sobre competência estadual em matéria de proteção ao meio ambiente e o papel da procuradoria-geral do estado. Especificidades da Bahia . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 158-178 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [PROCURADORIA GERAL DO ESTADO] [BAHIA] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 SIQUEIRA, Lyssandro Norton . A atuação do procurador do estado em matéria ambiental: da defesa do ato administrativo à propositura de ações contra atos ilegais . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 201-214 Assunto(s) relacionado(s): [PROCURADORIA GERAL DO ESTADO] [ATO ADMINISTRATIVO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 LERNER, Lucy. Advocacia pública e a proteção do meio ambiente no âmbito da administração indireta federal . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 230-239 Assunto(s) relacionado(s): [ADVOCACIA PÚBLICA] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [PROCURADORIA GERAL DO ESTADO] |
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