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Palavras-chave contendo: "PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 S586p ALVAREZ, Anselmo Prieto; FAGUNDES, Cristiane Druve Tavares. A impugnabilidade dos pronunciamentos judiciais em ações de produção antecipada de prova em matéria ambiental. Princípio da legalidade no direito ambiental, Porto Alegre, p. 61-77 Assunto(s) relacionado(s): [PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA] [MEIO AMBIENTE] [CPC/2015] [PRONUNCIAMENTO JUDICIAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a MORAES, Rodrigo Jorge. A responsabilidade Civil Ambiental do meio ambiente e a ação de produção antecipada de provas. 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 815-829 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE OBJETIVA] [PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA] |
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