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Palavras-chave contendo: "PROGRAMA"
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![]() SILVEIRA, Amanda Ferraz, FERREIRA, Heline Sivini . Programa Grande Carajás e a perpetuação das violações aos direitos socioambientais . Impactos socioambientais da mineração sobre povos indígenas e comunidades Ribeirinha na Amazônia , Manaus , p. 109-133 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO SOCIOAMBIENTAL] [PROGRAMA GRANDE CARAJÁS - PGC] [AMAZÔNIA] |
![]() BASTOS, Marina Montes. Avaliação ambiental estratégica para políticas públicas, planos e programas governamentais de infraestrutura no Brasil . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 289-314 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA - AAE] [PROGRAMA GOVERNAMENTAL] |
![]() MUKAI, Sylvio Toshiro. O licenciamento urbanístico e ambiente previsto na Lei nº 11.977 de 7 de julho de 2009 : Programa minha Casa, Minha Vida. Revista síntese direito ambiental, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 7-14, jul./ago.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA] |
![]() PODER JUDICIARIO. Tribunal Regional Federal da 4a. Região. Programa ambiental legal. [s.l.]: [s.n.t.], 2003. v. 2 Assunto(s) relacionado(s): [PROGRAMA AMBIENTAL LEGAL] |
![]() AUSTRALIAN CENTER FOR ENVIRONMENTAL LAW SIDENY. Postgraduate environmental law. Sydney: ACEL, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO] [AUSTRALIA] |
![]() PARANÁ. Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Desenvolvimento florestal : 1995 - 2002. Curitiba: Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, 2002 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTA] [PARANÁ] [PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO FLROESTAL - PRODEFLOR] |
![]() RANGEL, Paulo Castro. Concentração, programação e direito do ambiente : a propósito do sentido e da causa função do contrato programa de redução da carga poluente. Coimbra: Ed. Coimbra, 1994 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PROGRAMA] [POLUIÇÃO] [DECRETO LEI 384/87] [PORTUGAL] [REDUÇÃO DE EMISSÕES] |
![]() HERNANDEZ, Marisela Garcia;ARAÚJO, Jucemary;. PRONERA, ferramenta de mudança socioambiental nas áreas de assentamento . Reforma agrária e meio ambiente : teoria e prática no estado do Paraná, Curitiba, p. 313-325 Assunto(s) relacionado(s): [EDUCAÇÃO RURAL] [ESCOLA RURAL] [REFORMA AGRÁRIA] [ASSENTAMENTOS] [PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA (PRONERA)] |
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