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Palavras-chave contendo: "PROJETO DE LEI"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 502.13 M672 INSTITUTO DE ESTUDOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL . Modelo de projeto de lei sobre o fundo municipal de proteção ao patrimônio cultural - FUMPAC. Mestres e Conselheiros: manual de atuação dos agentes do Patrimônio Cultural , Belo Horizonte, p. 118-152 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [PROJETO DE LEI] [ELABORAÇÃO LEGISLATIVA] [PROJETO] [PARECER] [MODELOS] |
| Legislação 349.6(81) C975 CURITIBA. Prefeitura Municipal. Coletânea de legislação ambiental do município de Curitiba. Curitiba: Artes Graficas Ed. Unificado, 1998 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [LEI MUNICIPAL] [LEI ORGÂNICA] [DECRETO MUNICIPAL] [ORGANOGRAMA] [PROJETO DE LEI DO CÓDIGO FLORESTAL] [CURITIBA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 GRINOVER, Ada Pellegrini. O projeto de lei brasileira sobre processos coletivos. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 15-19 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO COLETIVA] [PROJETO DE LEI] |
| Artigo de Anais BENJAMIN, Antonio Herman . Ascensão e queda do Código Florestal da medida provisória n. 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto . Agricultura e meio ambiente , São Paulo, p. 89-103 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [PROJETO DE LEI] |
| Artigo de Anais Emendas do Ministério Público Brasileiro à proposta Conama de conversão da medida provisória do Código Florestal . Agricultura e meio ambiente , São Paulo, p. 435-443 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [PROJETO DE LEI] [ALTERAÇÃO] |
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