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Palavras-chave contendo: "PROMOTOR DE JUSTIÇA"
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 Artigo de AnaisBASTOS FILHO, Orlando . Aproximação das instâncias do Ministério Público e reformulação das procuradorias de justiça . Anais..., [s.n.t.], p. 144-157 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [PROCURADORIA DE JUSTIÇA] [COMPETÊNCIA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a HUMBERT, Georges Louis Hage . Competência em matéria ambiental, a Lei Complementar 140/11 e as garantias fundamentais ao promotor e ao juiz natural : reflexos nos 35 anos da Lei de Ação Civil Pública . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 791-800 Assunto(s) relacionado(s): [PROMOTOR DE JUSTIÇA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [COMPETÊNCIA AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] |
| Livro 929 F825m FRANCO, Affonso Arinos de Melo [et al...]. Membros ilustres do Ministério Público :homenagem do Ministério Público de Minas Gerais aos Promotores de Justiça. Belo Horizonte: MPMG, 2013 Assunto(s) relacionado(s): [MINAS GERAIS] [PROMOTOR DE JUSTIÇA] [BIOGRAFIA] |
| Artigo de Anais MELLO, Amaitê Iara Giriboni de;. Um estudo do palmito no Vale do Ribeira: a problemática de sua exploração predatória, o futuro e o manejo sustentável . Anais..., [s.n.t.], p. 1-15 Assunto(s) relacionado(s): [VALE DO RIBEIRA] [PALMITO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [EXPLORAÇÃO ILEGAL] |
| Artigo de Anais CARAVELLAS, Elaine Maria Clemente Tiritan Muller. Condições para a transação penal e a suspensão do processo nos crimes de perigo previstos na Lei n. 9.605/98. Anais..., [s.n.t.], p. 16-25 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [LEI N. 9605/98] [REPARAÇÃO DE DANO] [EXTINÇÃO DO PROCESSO] |
| Artigo de Anais ANDRADE, Filippe Augusto Vieira de. O dever de defesa e preservação ambiental. O princípio da reserva legal e a invalidade de atos normativos que admitam ou autorizem degradação em áreas de preservação permanente . Anais..., [s.n.t.], p. 26-42 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [UTILIDADE PÚBLICA] [INTERESSE SOCIAL] |
| Artigo de Anais SIMON, Jamil Luiz Simon. Poluição do ar por veículos automotores: tutela penal . Anais..., [s.n.t.], p. 43-52 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [VEÍCULOS AUTOMOTORES] [DANO AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais SOUZA, José Carlos Rodrigues de. Ministério Público, a integração multiinstitucional na busca da melhoria da qualidade ambiental . Anais..., [s.n.t.], p. 53-62 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [DANO AMBIENTAL] [PROCESSO ADMINISTRATIVO] |
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