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Palavras-chave contendo: "PROPRIEDADE"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Capítulo de livro 504.06 O48
SILVA, Carlos Henrique Rubens Tomé;. O papel da transferência de tecnologia na promoção do desenvolvimento sustentável . A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável:a governança dos autores públicos e privados , Rio de Janeiro, p. 83-108
Assunto(s) relacionado(s):
[DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [TECNOLOGIA] [PROPRIEDADE INTELECTUAL]

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Registro Capítulo de livro 504.06 O48
MARINHO, Maria Edelvacy Pinto;CALSING, Renata de Assis;. A relação entre direito de patentes, transferência de tecnologia e proteção do meio ambiente nos acordos internacionais . A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável:a governança dos autores públicos e privados , Rio de Janeiro, p. 109-128
Assunto(s) relacionado(s):
[PATENTES] [TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA] [PROPRIEDADE INTELECTUAL] [ACORDOS INTERNACIONAIS]

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Registro Capítulo de livro 504.06 O48
MENEGUIN, Fernando B.;. Economia verde: a fixação de direitos de propriedade . A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável:a governança dos autores públicos e privados , Rio de Janeiro, p. 135-146
Assunto(s) relacionado(s):
[FLORESTA] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [GESTÃO AMBIENTAL] [CONCESSÃO PÚBLICA]

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Registro Artigo de Anais
MUKAI, Toshio;. A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição Federal . Anais..., p. 47-82
Assunto(s) relacionado(s):
[CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]

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Registro Capítulo de livro 502.13 F475
VICENTIN, Adriana Ruiz. A propriedade intelectual, a proteção dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados e a biopirataria : o "caso Cupuaçu ". Direitos culturais , Curitiba, p. 19-42
Assunto(s) relacionado(s):
[PROPRIEDADE INTELECTUAL] [BIOPIRATARIA] [PATENTES]

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Registro Capítulo de livro 502.13 F475
COELHO, Daniele Maia Teixeira . As comunidades tradicionais indígenas brasileiras têm direitos autorais coletivos?. Direitos culturais , Curitiba, p. 57-62
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AUTORAL] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [INDENIZAÇÃO] [DANO MORAL] [PROPRIEDADE INTELECTUAL]

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Registro Capítulo de livro 349.4 S698
CABOCLO, Natalya;MASSUQUETTO, Josely Trevisan;. Propriedade produtiva e desapropriação: uma marcha lenta rumo à máxima efetividade do texto constitucional . Reforma agrária e meio ambiente : teoria e prática no estado do Paraná, Curitiba, p. 237-256
Assunto(s) relacionado(s):
[REFORMA AGRÁRIA] [DESAPROPRIAÇÃO] [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL]

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Registro Capítulo de livro 349.4 S698
MARTINS, Geraldo Batista;. Função social plena da propriedade estudo de caso de imóveis rurais produtores de cana-de-açucar. Reforma agrária e meio ambiente : teoria e prática no estado do Paraná, Curitiba, p. 143-158
Assunto(s) relacionado(s):
[PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] [IMÓVEL RURAL] [INCRA] [PARANÁ] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL]

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