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Palavras-chave contendo: "PROPRIEDADE"
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![]() SILVA, Carlos Henrique Rubens Tomé;. O papel da transferência de tecnologia na promoção do desenvolvimento sustentável . A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável:a governança dos autores públicos e privados , Rio de Janeiro, p. 83-108 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [TECNOLOGIA] [PROPRIEDADE INTELECTUAL] |
![]() MARINHO, Maria Edelvacy Pinto;CALSING, Renata de Assis;. A relação entre direito de patentes, transferência de tecnologia e proteção do meio ambiente nos acordos internacionais . A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável:a governança dos autores públicos e privados , Rio de Janeiro, p. 109-128 Assunto(s) relacionado(s): [PATENTES] [TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA] [PROPRIEDADE INTELECTUAL] [ACORDOS INTERNACIONAIS] |
![]() MENEGUIN, Fernando B.;. Economia verde: a fixação de direitos de propriedade . A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável:a governança dos autores públicos e privados , Rio de Janeiro, p. 135-146 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTA] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [GESTÃO AMBIENTAL] [CONCESSÃO PÚBLICA] |
![]() MUKAI, Toshio;. A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição Federal . Anais..., p. 47-82 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
![]() VICENTIN, Adriana Ruiz. A propriedade intelectual, a proteção dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados e a biopirataria : o "caso Cupuaçu ". Direitos culturais , Curitiba, p. 19-42 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE INTELECTUAL] [BIOPIRATARIA] [PATENTES] |
![]() COELHO, Daniele Maia Teixeira . As comunidades tradicionais indígenas brasileiras têm direitos autorais coletivos?. Direitos culturais , Curitiba, p. 57-62 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AUTORAL] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [INDENIZAÇÃO] [DANO MORAL] [PROPRIEDADE INTELECTUAL] |
![]() CABOCLO, Natalya;MASSUQUETTO, Josely Trevisan;. Propriedade produtiva e desapropriação: uma marcha lenta rumo à máxima efetividade do texto constitucional . Reforma agrária e meio ambiente : teoria e prática no estado do Paraná, Curitiba, p. 237-256 Assunto(s) relacionado(s): [REFORMA AGRÁRIA] [DESAPROPRIAÇÃO] [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
![]() MARTINS, Geraldo Batista;. Função social plena da propriedade estudo de caso de imóveis rurais produtores de cana-de-açucar. Reforma agrária e meio ambiente : teoria e prática no estado do Paraná, Curitiba, p. 143-158 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] [IMÓVEL RURAL] [INCRA] [PARANÁ] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
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