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Palavras-chave contendo: "PROPRIEDADE PRIVADA"
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 Capítulo de livro 349.44 B574 GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti;. Função social da propriedade privada . Direito ambiental e urbanístico: estudos do Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico , Belo Horizonte, p. 61-114 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [PROPRIEDADE PRIVADA] [USUCAPIÃO] [DESAPROPRIAÇÃO] [INDENIZAÇÃO] |
| Artigo de Periódico GAIO, Daniel;. A propriedade urbana e o direito de edificar . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 20, p. 121-158, out./dez. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE URBANA] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [PROPRIEDADE PRIVADA] [DEVER DE INDENIZAR] |
| Artigo de Periódico MONTEIRO, Luzia Cristina Antoniossi;FRANCISCO, José. Desconstrução miníma como avanço da função social da propriedade . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 6, n. 33, p. 23-34, dez./jan.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [PROPRIEDADE PRIVADA] [ESPAÇO URBANO] [DIREITO DE POSSE] |
| Artigo de Periódico MOURA, Anderson Luiz Martins de. Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 8, n. 47, p. 78-87, abr./maio. 2013. Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PROPRIEDADE PRIVADA] [FUNÇÃO SOCIAL PROPRIEDADE] [CAPITALISMO] |
| Artigo de Periódico BRANDÃO, Júlio Cezar Lima;. Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais: proteção ambiental e propriedade . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 6, n. 22, p. 114-146, abr./jun.. 2001. Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE PRIVADA] [RESERVA FLORESTAL] [FLORESTA] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] |
| Artigo de Periódico REZENDE, Élcio Nacur;ESTANISLAU, Fernanda Netto. O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 12, n. 68, p. 5-20, out./nov.. 2016. Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE PRIVADA] [MEIO AMBIENTE DO TRABALHO] [RESPONSABILIDADE] [EMPREGADOR] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] |
| Capítulo de livro 323.2 T192e SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de . O retorno da natureza e dos povos com as constituições latino-americanas . Estados e povos da América Latina plural , Goiânia , p. 23-44 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [DIRETO A TERRA] [IMÓVEL] [DIREITOS INDIVIDUAIS] [PROPRIEDADE PRIVADA] [POVO INDÍGENA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 CHIESA, Clélio . Licenças urbanísticas no contexto das limitações administrativas . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 363-414 Assunto(s) relacionado(s): [INTERVENÇÃO ESTADUAL] [PROPRIEDADE PRIVADA] [INTERESSE COLETIVO] [PODER DE POLÍCIA] [LICENÇA AMBIENTAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] |
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