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Palavras-chave contendo: "PROPRIEDADE RURAL"
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 Artigo de AnaisSCHWENCK JÚNIOR, Paulo de Mello;. Exploração econômica de florestas nativas . Anais..., p. 83-131 Assunto(s) relacionado(s): [EXPLORAÇÃO FLORESTAL] [IMÓVEL RURAL] [PROPRIEDADE RURAL] [IMÓVEL URBANO] [FLORESTA NATIVA] [EXTRATIVISMO] |
| Capítulo de livro 349.6 T794 CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e;. Tributação da propriedade rural: breves notas sobre progressividade, extrafiscalidade e destinação de terras para afins do ITR. Direito ambiental atual, Rio de Janeiro, p. 151-170 Assunto(s) relacionado(s): [IMÓVEL RURAL] [IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)] [PROPRIEDADE RURAL] [IMPOSTOS] |
| Artigo de Periódico BENATTI, José Heder;TRECCANI, Girolano Domenico. Reserva legal. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 238, p. 393-400, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)] [PROPRIEDADE RURAL] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] |
| Capítulo de livro 349.4 S698 MARÉS, Carlos Frederico;. Função social da propriedade . Reforma agrária e meio ambiente : teoria e prática no estado do Paraná, Curitiba, p. 181-197 Assunto(s) relacionado(s): [TERRA (SOLO)] [USO DO SOLO] [SOLO] [PRODUTIVIDADE] [POSSE DA TERRA] [PROPRIEDADE RURAL] |
| Artigo de Periódico BALACIANO, Mariana. Revisitando e extrafiscalidade do imposto territorial rural . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 15, n. 88, p. 78-91, fev./mar.. 2020. Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)] [BASE DE CÁLCULO] [ALÍQUOTA] [PROPRIEDADE RURAL] |
| Capítulo de livro 349.6 F475r GAMA, Clairton Kubassewski. Desafios para utilização do ITR como forma de estímulo à regularização fundiária . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 165-183 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE RURAL] [IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)] [TRIBUTAÇÃO] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] |
| Capítulo de livro 349.6 V489 ROGERIO, Marcele Scapin;NISHIJIMA, Toshio. O direito ao meio ambiente sustentável por meio da educação ambiental voltada ao uso racional da propriedade rural e ao cumprimento de sua função social . Veredas do direito: direito ambiental e desenvolvimento sustentável: vol. 23, Belo Horizonte , p. 235-259 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [PROPRIEDADE RURAL] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar FINK, Daniel Roberto . Reserva legal florestal obrigatória: regime jurídico de sua instituição, averbação e recomposição pelo proprietário rural. Direito ambiental, São Paulo, p. 36-41 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA FLORESTAL] [PROPRIEDADE RURAL] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] |
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