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Palavras-chave contendo: "PROPRIEDADE URBANA"
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 Capítulo de livro 349.6 M637 GAIO, Daniel . A propriedade urbana e o direito de edificar . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 415-459 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA URBANA] [PROPRIEDADE PRIVADA] [PROPRIEDADE URBANA] [DIREITO DE CONSTRUIR] |
| Artigo de Periódico RODRIGUES, Daniela Rosário. A introdução dos instrumentos de política urbana pelo Estatuto da Cidade. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 7, n. 40, p. 32-49, fev./mar.. 2012. Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA URBANA] [ESTATUTO DA CIDADE] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [PROPRIEDADE URBANA] |
| Artigo de Periódico GAIO, Daniel;. A propriedade urbana e o direito de edificar . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 20, p. 121-158, out./dez. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE URBANA] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [PROPRIEDADE PRIVADA] [DEVER DE INDENIZAR] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 TAVARES, José de Farias . Estatuto da cidade e o sistema jurídico nacional . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 567-597 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA URBANA] [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] [PROPRIEDADE URBANA] [USUCAPIÃO] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 ASSIS, Washington Luís Lincoln de;. Função social da propriedade urbana e exclusão social . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 171-186 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE URBANA] [CIDADES] [POPULAÇÃO] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA] |
| Capítulo de livro 349.6 D598d THOMÉ, Cynthia. Desocupação de imóveis em centro urbano e seu impacto no acesso à moradia digna. DIREITO jurídico, São Paulo, p. 57-76 Assunto(s) relacionado(s): [MORADIA] [CENTRO URBANO] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [PROPRIEDADE URBANA] [ESTATUTO DA CIDADE] [DIREITO URBANÍSTICO] [PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE] [FUNÇÃO PÚBLICA] |
| Artigo de Periódico GAIO, Daniel. O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 17, n. 66, p. 337-360, abr./jun.. 2012. Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE URBANA] [FUNÇÃO SOCIAL] [IMÓVEL] [DIREITO COMPARADO] |
| Artigo de Periódico GAIO, Daniel . A Ampliação das Hipóteses de Regulação Urbanística e as Desigualdades na Cidade . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 17, n. 99, p. 5-16, dez./jan.. 2022. Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE URBANA] [DIREITO URBANÍSTICO] [DESIGUALDADE SOCIAL] [CIDADE] |
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