Item  Resultado da pesquisa

Localizados 12 registros para:

Palavras-chave contendo: "PROPRIEDADE URBANA"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Capítulo de livro 349.6 M637
GAIO, Daniel . A propriedade urbana e o direito de edificar . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 415-459
Assunto(s) relacionado(s):
[POLÍTICA URBANA] [PROPRIEDADE PRIVADA] [PROPRIEDADE URBANA] [DIREITO DE CONSTRUIR]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Registro Artigo de Periódico
RODRIGUES, Daniela Rosário. A introdução dos instrumentos de política urbana pelo Estatuto da Cidade. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 7, n. 40, p. 32-49, fev./mar.. 2012.
Assunto(s) relacionado(s):
[POLÍTICA URBANA] [ESTATUTO DA CIDADE] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [PROPRIEDADE URBANA]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Registro Artigo de Periódico
GAIO, Daniel;. A propriedade urbana e o direito de edificar . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 20, p. 121-158, out./dez. 2000.
Assunto(s) relacionado(s):
[PROPRIEDADE URBANA] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [PROPRIEDADE PRIVADA] [DEVER DE INDENIZAR]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Registro Capítulo de livro 349.6 M637
TAVARES, José de Farias . Estatuto da cidade e o sistema jurídico nacional . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 567-597
Assunto(s) relacionado(s):
[POLÍTICA URBANA] [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] [PROPRIEDADE URBANA] [USUCAPIÃO]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Registro Capítulo de livro 349.44 S239
ASSIS, Washington Luís Lincoln de;. Função social da propriedade urbana e exclusão social . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 171-186
Assunto(s) relacionado(s):
[PROPRIEDADE URBANA] [CIDADES] [POPULAÇÃO] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Registro Capítulo de livro 349.6 D598d
THOMÉ, Cynthia. Desocupação de imóveis em centro urbano e seu impacto no acesso à moradia digna. DIREITO jurídico, São Paulo, p. 57-76
Assunto(s) relacionado(s):
[MORADIA] [CENTRO URBANO] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [PROPRIEDADE URBANA] [ESTATUTO DA CIDADE] [DIREITO URBANÍSTICO] [PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE] [FUNÇÃO PÚBLICA]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Registro Artigo de Periódico
GAIO, Daniel. O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 17, n. 66, p. 337-360, abr./jun.. 2012.
Assunto(s) relacionado(s):
[PROPRIEDADE URBANA] [FUNÇÃO SOCIAL] [IMÓVEL] [DIREITO COMPARADO]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Registro Artigo de Periódico
GAIO, Daniel . A Ampliação das Hipóteses de Regulação Urbanística e as Desigualdades na Cidade . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 17, n. 99, p. 5-16, dez./jan.. 2022.
Assunto(s) relacionado(s):
[PROPRIEDADE URBANA] [DIREITO URBANÍSTICO] [DESIGUALDADE SOCIAL] [CIDADE]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Nova Pesquisa

Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.

 

Termos:

 (Ajuda)

Tipo de pesquisa:

Por título  Por autoria  Por palavras-chave  Por resumo 
    Pesquisa avançada

© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24