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Palavras-chave contendo: "PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 504.03 P138 ARAGÃO, Alisson Fontes de;. Inovações processuais no Código de Defesa do Consumidor - mecanismos da igualdade. Direito econômico e socioambiental , Rio de Janeiro, p. 29-47 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR] [PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR] |
| Capítulo de livro 504.03 P138 FORTES JUNIOR, Mario Jorge Tenorio;. Liberdade de expressão, limitações publicitárias e proteção ao consumidor . Direito econômico e socioambiental , Rio de Janeiro, p. 353-366 Assunto(s) relacionado(s): [PROPAGANDA] [RELAÇÃO DE CONSUMO] [MARKETING] [LIBERDADE DE EXPRESSÃO] [PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR] |
| Capítulo de livro 504.06 S729g SOARES, Igor Clem Souza . A sustentabilidade na lei de superendividamento : melhorias aos vulneráveis e hipervulneraveis . Governança e sustentabilidade : (des)construindo limites e possibilidades , Rio de Janeiro , p. 215-229 Assunto(s) relacionado(s): [SUPERENDIVIDAMENTO] [SUSTENTABILIDADE] [VULNERABILIDADE] [PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR] [RENEGOCIAÇÃO] [EDUCAÇÃO FINANCEIRA] [CONSUMO CONSCIENTE] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 NERY JUNIOR, Nelson;. O Ministério Público e as ações coletivas . Ação civil pública: Lei 7.347/85 reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação , São Paulo, p. 356-366 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [INTERESSE PÚBLICO] [PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR] |
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