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Palavras-chave contendo: "PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() OLIVEIRA, Daniel Gonçalves de;LEITE, Carla Vladiane Alves;TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. A proteção constitucional do meio ambiente natural no Brasil e nos estados plurinacionais da América Latina. O direito entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, Curitiba, p. 69-90 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL] [MEIO AMBIENTE] [CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO] [POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] |
![]() LEUZINGER, Márcia Dieguez;CUREAU, Sandra. Direito ambiental. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PRINCIPIOS DO DIREITO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [RECURSOS HÍDRICOS] [RECURSO FLORETAL] |
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