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Palavras-chave contendo: "PROTEÇÃO INTERNACIONAL"
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 Capítulo de livro 349.44 F475 MELO, Mônica de. Meio ambiente, desenvolvimento e constituição. Temas de direito ambiental e urbanístico, São Paulo, p. 287-300 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] [PROTEÇÃO INTERNACIONAL] |
| Artigo de Periódico FREITAS, Willian Telles. Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 61, p. 67-82, ago./set. 2015. * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO INTERNACIONAL] [REFUGIADOS AMBIENTAIS] [DESASTRES NATURAIS] [MUDANÇA DE CLIMA] |
| Capítulo de livro 549 S586i MAGALHÃES, Daniel Melo . Os direitos econômico, sociais, culturais e ambientais como obrigações positivas passível de responsabilização internacional do estado pelo sistema interamericano de direitos humanos . Impactos socioambientais da mineração sobre povos indígenas e comunidades Ribeirinha na Amazônia , Manaus , p. 199-221 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS ECONÔMICO, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS - DESCA] [SISTEMA AMERICANO DOS DIREITOS HUMANOS] [PROTEÇÃO INTERNACIONAL] |
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