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Palavras-chave contendo: "PROTEÇÃO JURÍDICA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 B468 2.ed. SOUZA, Jospe Carlos Rodrigues de. Aspectos penais das queimadas. Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 511-522 Assunto(s) relacionado(s): [QUEIMADAS] [RESPONSABILIDADE] [PESSOA JURÍDICA] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 2.ed. SÍCOLI, José Carlos Meloni. Responsabilidade penal da pessoa jurídica, sistema de penas e recuperação do dano na lei dos crimes contra o meio ambiente. Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 471-482 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] [REPARAÇÃO DO DANO] [CRIME AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais ASSIS, Israel Gomes de. Proteção jurídica da mata atlântica. A proteção jurídica das florestas ambientais , São Paulo, p. 173-181 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO JURÍDICA] [MATA ATLÂNTICA] [NORMA JURÍDICA] [DEGRADAÇÃO] [DESMATAMENTO] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 2.ed. LYRA, Marcos Mendes. Os registros públicos e a proteção ambiental. Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 123-130 Assunto(s) relacionado(s): [REGISTRO PÚBLICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ASSENTAMENTOS] [PATRIMÔNIO NATURAL] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 2.ed. BUGALHO, Nelson Roberto. Estudo prévio de impacto ambiental. Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 87-104 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [REGULAMENTAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 2.ed. BENJAMIN, Antonio Herman V.. Introdução ao direito ambiental brasileiro. Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 19-83 Assunto(s) relacionado(s): [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [FLORA] [DESAPROPRIAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [BIODIVERSIDADE] [RESERVA ECOLÓGICA] [DANO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 2.ed. DANELUZZI, Marcelo Duarte; TEIXEIRA JÚNIOR, Paulo Penteado. Desapropriação indireta em unidades de conservação. Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 107-119 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DESAPROPRIAÇÃO] [DESMATAMENTO] [PREVENÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 2.ed. STAURENGHI, Rosângela. Proteção jurídica dos mananciais . Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 261-267 Assunto(s) relacionado(s): [MANANCIAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] |
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