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Palavras-chave contendo: "PROTEÇÃO PATRIMONIAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 502.13 S676t CUNHA FILHO, Francisco Humberto; RABÊLO, Cecilia Nunes. O caráter multiforme, ubíquo e multiconcorrencial da vigilância sobre o patrimônio cultural Brasileiro. Tutela jurídica e política de preservação do patrimônio cultural imaterial, Salvador, p. 87-106 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [PROTEÇÃO PATRIMONIAL] [SOCIEDADE] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [VIGILÂNCIA] [BENS CULTURAIS] |
| Livro 502.13 M672l MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Lei de proteção ao patrimônio arqueológico Brasileiro Comentada: Doutrina, Jurisprudência e Normas Complementares . Belo Horizonte : 3i, 2023 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO PATRIMONIAL] [ARQUEOLOGIA] [SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS] [COMENTÁRIOS] |
| Capítulo de livro 502.13 T591 RODRIGUES, José Eduardo Ramos. Da proteção ao patrimônio cultural arqueológica e paleontológico . O Ministério Público e a proteção do Patrimônio Cultural , Goiânia , p. 109-120 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [PROTEÇÃO PATRIMONIAL] [PALEONTOLOGIA] [ARQUEOLOGIA] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 502.13 T591 BARRETO JÚNIOR, Luis Fernando Cabral . O controle judicial das omissões do poder público no dever de proteção ao patrimônio cultural. O Ministério Público e a proteção do Patrimônio Cultural , Goiânia , p. 147-163 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [CONTROLE JUDICIAL] [PODER PÚBLICO] [PROTEÇÃO PATRIMONIAL] [TOMBAMENTO] [BENS CULTURAIS] |
| Capítulo de livro 502.13 T591 ARAÚJO, Juliano de Barros. Licenciamento ambiental e proteção ao patrimônio cultural. O Ministério Público e a proteção do Patrimônio Cultural , Goiânia , p. 103-108 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PATRIMONIO CULTURAL] [PROTEÇÃO PATRIMONIAL] [BENS CULTURAIS] [MEIO AMBIENTE] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] |
| Capítulo de livro 502.13 T591 RICHTER, Rui Arno. Omissão do poder público na gestão do patrimônio cultural. O Ministério Público e a proteção do Patrimônio Cultural , Goiânia , p. 65-93 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [PODER PÚBLICO] [OMISSÃO] [PROTEÇÃO PATRIMONIAL] [BENS CULTURAIS] [TUTELA JUDICIAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
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