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Palavras-chave contendo: "QUALIDADE DO AR"
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![]() FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Curso de direito ambiental. 3.ed. Curitiba: Arte & Letra, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO INTERNACIONAL] [PRINCIPIOS DE DIREITO AMBIENTAL] [POLÍTICA NACIONAL] [LICENCIAMENTO] [IMPACTO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO DA FAUNA] [TURISMO] [POLUIÇÃO VISUAL] [POLUIÇÃO LUMINOSA] [POLUIÇÃO SONORA] [QUALIDADE DO AR] [QUALIDADE DA ÁGUA] [QUALIDADE DO SOLO] |
![]() DAWALIBI, Marcelo. Poluição do ar. Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 239-245 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [QUALIDADE DO AR] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
![]() LOPES, Ana Tereza Lyra;PINTO, Karina de Jesus;MESQUITA NETO, Marcos Carlos de;. Aliança entre mobilidade urbana & plano nacional da qualidade do ar para cidades sustentáveis: estudo de caso sobre os padrões de qualidade do ar no município de São Luís com ênfase na poluição atmosférica automotiva. Direito ambiental e desenvolvimento sustentável , Belo Horizonte , p. 271-294 Assunto(s) relacionado(s): [CIDADE SUSTENTÁVEL] [LEI 12.587/12] [MOBILIDADE URBANA] [QUALIDADE DO AR] |
![]() FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de;. Responsabilidade pelas doenças e mortes de origem cardiorrespiratória em razão da poluição atmosférica e o futuro do PROCONVE . Sustentabilidade e temas fundamentais de direito ambiental , Campinas, p. 159-204 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DO AR] [QUALIDADE DO AR] [CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)] [EFEITO FISIOLÓGICO] [MORTALIDADE] [DOENÇAS] |
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