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Palavras-chave contendo: "QUEIMADAS"
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Idioma: Todos
 Livro 504.06 R672d ROCHA, Lilian Rose Lemos. Desmatamento e queimadas na Amazônia. Curitiba: Juruá, 2017 Assunto(s) relacionado(s): [DESMATAMENTO] [AMAZÔNIA] [QUEIMADAS] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 GERALDI, Cláudia Maria de Paula Eduardo;KURANAKA, Jorge . Estudo de caso: a questão da queima da palha da cana-de-açucar: a difícil conciliação entre proteção ambiental e desenvolvimento (proibição x autorização) - Dois aspectos do estado em juízo . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 365-391 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [QUEIMADAS] [CANA-DE-AÇUCAR] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 2.ed. SOUZA, Jospe Carlos Rodrigues de. Aspectos penais das queimadas. Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 511-522 Assunto(s) relacionado(s): [QUEIMADAS] [RESPONSABILIDADE] [PESSOA JURÍDICA] |
| Artigo de Periódico GOULART, Marcelo Pedroso. Ministério Público e práticas rurais anti-ambientais: o combate às queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 2, n. 5, p. 56-75, jan./mar.. 1997. Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [QUEIMADAS] [CANA-DE-AÇUCAR] |
| Artigo de Periódico ROCHA, Luiz Fernando. Queimadas. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 238, p. 433-443, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [QUEIMADAS] [CANA-DE-AÇUCAR] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| Artigo de Periódico ROCHA, Luiz Fernando. Queimadas. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 238, p. 433-443, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [QUEIMADAS] [CANA-DE-AÇUCAR] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| Artigo de Periódico MARQUES, José Roberto. Tutela penal em face da poluição do ar. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 18, p. 80-138, abr./jun.. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DO AR] [QUEIMADAS] [TUTELA PENAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| Livro 504.73 M827 MORAES, Luís Carlos Silva de . Código florestal comentado: com as alterações da lei de crimes ambientais Lei n. 9.605/98. São Paulo: Atlas S.A., 1999 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTAS] [CÓDIGO FLORESTAL] [CRIME AMBIENTAL] [CRIME DE INCÊNDIO] [QUEIMADAS] |
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