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Palavras-chave contendo: "QUILOMBOLAS"
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 Capítulo de livro 349.6 C331 LADEIRA, Adriana da Veiga;BOAVENTURA, Antônio Marcos.. Posse e propriedade dos seringueiros e quilombolas: novo paradigma do direito das coisas no direito ambiental . Temas de direito: produções da Escola Superior Dom Helder Câmara: Homenagem a Helena Greco , Belo Horizonte , p. 51-73 Assunto(s) relacionado(s): [POSSE] [PROPRIEDADE] [QUILOMBOLAS] [SERINGUEIRO] |
| Artigo de Periódico ROCHA, Ibraim. População tradicional quilombolas e unidades de conservação. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 11, n. 41, p. 111-155, jan./mar.. 2006. Assunto(s) relacionado(s): [POPULAÇÕES TRADICIONAIS] [QUILOMBOLAS] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] |
| Artigo de Periódico BODNAR, Zenildo. Proteção jurídica dos quilombolas : sustentabilidade e meio ambiente. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 651-656, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [QUILOMBOLAS] [REINTEGRAÇÃO DE POSSE] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| Artigo de Periódico VITORELLI, Edilson. Território quilombolas : natureza jurídica e aspectos polêmicos . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 12, n. 72, p. 99-122, jun./jul.. 2017. Assunto(s) relacionado(s): [QUILOMBOLAS] [COMUNIDADES TRADICIONAIS] [TERRA INDIGENA] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 SILVA, Lindamir Monteiro da . A advocacia pública e o usucapião de espaços protegidos . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 459-475 Assunto(s) relacionado(s): [USUCAPIÃO] [RESERVA LEGAL] [QUILOMBOLAS] [PARQUES] [MANANCIAIS] |
| Capítulo de livro 502.48 I59 ANDRADE, Lúcia M. M. de;. O direito à consulta livre, prévia e informada: os limites da consulta aos quilombolas. Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais : oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil, São Paulo, p. 229-238 Assunto(s) relacionado(s): [QUILOMBOLAS] [POVO INDÍGENA] [CONVENÇÃO 169, OIT] |
| Capítulo de livro 502.13 A286 MELO, Marco Aurélio Bezerra de;. Regularização fundiária dos territórios remanescentes de Quilombos: justiça e proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro . Patrimônio cultural e sua tutela jurídica, Rio de Janeiro, p. 203-216 Assunto(s) relacionado(s): [QUILOMBOS] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [QUILOMBOLAS] [POSSE DA TERRA] |
| Artigo de Periódico CUREAU, Sandra. Comunidades Tradicionais: a Relação das Mulheres com a Natureza . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 17, n. 97, p. 130-142, ago./set.. 2021. Assunto(s) relacionado(s): [QUILOMBOLAS] [MULHER] [COMUNIDADES TRADICIONAIS] [COMUNIDADE INDÍGENA] |
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