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Palavras-chave contendo: "QUILOMBOS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 B468 ROCHA, Ibraim J. M. . Advocacia pública e remanescentes de Quilombos: uma práxis jurídica . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 569-577 Assunto(s) relacionado(s): [QUILOMBOS] [POSSE DE TERRA ]] |
| Artigo de Periódico SILVA JR., HÉLIO; [et al.]. Regularização fundiária das áreas remanescentes de quilombos. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 11, n. 41, p. 309-322, jan./mar.. 2006. Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [QUILOMBOS] |
| Artigo de Anais MENDONÇA, Guilherme Cruz de . Interfaces entre a proteção da cultura quilombola e a conservação da biodiversidade . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 549-562 Assunto(s) relacionado(s): [QUILOMBOS] [BIODIVERSIDADE] [DIVERSIDADE BIOLÓGICA] |
| Capítulo de livro 502.13 A286 MELO, Marco Aurélio Bezerra de;. Regularização fundiária dos territórios remanescentes de Quilombos: justiça e proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro . Patrimônio cultural e sua tutela jurídica, Rio de Janeiro, p. 203-216 Assunto(s) relacionado(s): [QUILOMBOS] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [QUILOMBOLAS] [POSSE DA TERRA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637i ARTIGAS, Priscila Santos;CARVALHO, Lupércio Alves Cruz de. Empreendimentos de infraestrutura em território quilombola : aspectos fundiários e oitiva das comunidades . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 961-975 Assunto(s) relacionado(s): [QUILOMBOS] [REGIME JURÍDICO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] |
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