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Palavras-chave contendo: "RECURSO EXTRAORDINÁRIO"
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 Capítulo de livro 349.6 B468c CARVALHO, Délton Winter . Comentários ao recurso extraordinário n. 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei n. 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação : relator Ministro Dias Tofolli. Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal , Belo Horizonte , p. 47-62 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSO EXTRAORDINÁRIO] [CRIME DE PERIGO ABSTRATO] |
| Capítulo de livro 349.6 B468c VULCANIS, Andréa . Mogno brasileiro. Comando e controle como estratégia de preservação ambiental. Novos paradigmas para a gestão ambiental, o direito e a justiça - relatora : Ministra Cármen Lúcia . Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal , Belo Horizonte , p. 119-136 Assunto(s) relacionado(s): [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [TRANSPORTE] [MADEIRA] [RECURSO EXTRAORDINÁRIO] |
| Artigo de Periódico MAIA, Leonardo Castro. Sanções administrativas. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 562-570, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [RECURSO EXTRAORDINÁRIO] [TERMO DE INTERDIÇÃO] [NULIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 B468c KOKKE, Marcelo . Os agrotóxicos em face da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - RE n. 559.622 - relator Ministro Gilmar Mendes . Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal , Belo Horizonte , p. 137-154 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSO EXTRAORDINÁRIO] [AGROTÓXICOS] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [SAÚDE PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.6 B468c AZEVEDO, Robertson Fonseca; ALCURE, Fábio Aurélio da Silva; FILIPPIN, Rafael Ferreira . Vazamento de óleo : agravo regimental no recurso extraordinário n. 898.716/Paraná - Relator : Ministra Rosa Weber. Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal , Belo Horizonte , p. 231-248 Assunto(s) relacionado(s): [VAZAMENTO DE ÓLEO] [RECURSO EXTRAORDINÁRIO] [BACIA HIDROGRÁFICA] [RIO IGUAÇU] |
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