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Palavras-chave contendo: "RECURSO HÍDRICO"
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 Artigo de PeriódicoREBOUÇAS, Aldo da Cunha;. Proteção dos recursos hídricos . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 8, n. 32, p. 33-67, out./dez.. 2003. Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [RECURSO HÍDRICO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [BACIA HIDROGRÁFICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico LIMA, Fernando Lourenço Matos; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto . A tragédia dos comuns em meio à abundância : uma análise da gestão recurso hídrico no Estado do Pará e o instrumento da cobrança do uso de água . Revista de direito ambiental - RDA, São Paulo, v. 26, n. 101, p. 37-54, jan./mar.. 2021. Assunto(s) relacionado(s): [RECURSO HÍDRICO] [TARIFA DE ÁGUA] [DIREITO COMPARADO] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] |
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