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Palavras-chave contendo: "RECURSO HÍDRICOS"
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Idioma: Todos
![]() AZEVEDO, Robertson Fonseca de. A questão legal e ambiental das barragens free the rivers and the minds will follow . Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 273-293 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSO HÍDRICOS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [ENERGIA ELÉTRICA] [POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] |
![]() PINTO, Pedro Luis da Silva. A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso de recursos hídricos . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 59, p. 49-53, abr./maio. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [RECURSO HÍDRICOS] [ACORDO INTERNACIONAL] [SUSTENTABILIDADE] |
![]() ALTMANN, Alexandre. A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 41-54 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSO HÍDRICOS] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] |
![]() LORENZETTI, Ricardo; . Que fue que es y que ser el agua para el derecho?. Direito, água e vida , São Paulo, p. 215-229 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSO HÍDRICOS] [RELAÇÃO JURÍDICA] [ÁGUA] [BEM JURÍDICO] |
![]() GOMES, Carla Amado. Ondas renováveis : sobre o DL 5/2008, de 8 de janeiro, e outras considerações de sua orla. Direito, saúde e meio ambiente : diferentes aspectos da vida, Curitiba, p. 209-232 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA RENOVÁVEL] [AQUECIMENTO GLOBAL] [DIREITO AMBIENTAL] [RECURSO HÍDRICOS] |
![]() D'ISEP, Clarissa Ferreira Macedo. Água juridicamente sustentável. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [ASPECTOS ECONÔMICOS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [DIREITO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [RECURSO HÍDRICOS] [CONSERVAÇÃO] |
![]() MAFFRA, Marcelo Azevedo; SOUZA, Diego Cerveira de. Barragens para irrigação: aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 65, p. 52-72, abr./maio. 2016. Assunto(s) relacionado(s): [RECURSO HÍDRICOS] [IMPACTO AMBIENTAL] [BARRAGENS] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] |
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