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Palavras-chave contendo: "RECURSO NATURAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Estrangeiro 349.6(469) B862 BRITO, Antonio José dos Santos Lopes de. A protecção do ambiente e os planos regionais de ordenamento do território. Coimbra: Almedina, 1997 Assunto(s) relacionado(s): [REGIME JURÍDICO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [RECURSO NATURAL] [PORTUGAL] |
| Artigo de Periódico GOMES, Magno Federici; MENDES, Gabriela Ariane Ribeiro . Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórios no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 16, n. 92, p. 5-30, out./nov.. 2020. Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [RECURSO NATURAL] [MINERAÇÃO] [COMPENSAÇÃO FINANCEIRA] |
| Capítulo de livro 504.06 T882e SILVA, Cassio Santana da. Copel e energias renováveis. Energia limpa : aspectos jurídicos e sustentabilidade, São Paulo, p. 170-183 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA RENOVÁVEL] [RECURSO NATURAL] [EFICIÊNCIA] [GOVERNANÇA] [INOVAÇÃO TECNOLÓGICA] |
| Artigo de Anais CALASANS, Jorge T.. Da adaptação do conceito de recurso natural compartilhado e do sistema de debt-for-natureswaps à proteção das florestas no Brasil. A proteção jurídica das florestas ambientais , São Paulo, p. 183-190 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSO NATURAL COMPARTILHADO - RNC] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [TÍTULO DE DÍVIDA EXTERNA] [CRISE FINANCEIRA] [ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG] [FRONTEIRA] [FLORESTAS] |
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