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Palavras-chave contendo: "RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Artigo de PeriódicoLEITE, José Rubens Morato;SILVEIRA, Paula Galbiatti. Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental : competência licenciadora . Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 238, p. 520-527, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [FLORESTA DE CICUTA] [RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| Artigo de Periódico LEUZINGER, Márcia Dieguez. Pesca. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 238, p. 115-120, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [PESCA] [CRIME AMBIENTAL] [PIRACEMA] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] |
| Artigo de Periódico LOUBET, Luciano Furtado. Conflito intertemporal de normas ambientais . Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 704-707, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] [CARVÃO VEGETAL] [CONTRAVENÇÃO FLORESTAL] [TRANSPORTE] |
| Artigo de Periódico FERREIRA, Ximena Cardoso. Competência fiscalizadora. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 501-504, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [DESMATAMENTO] [MATA ATLÂNTICA] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] [FISCALIZAÇÃO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| Artigo de Periódico NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Litisconsórcio necessário. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 1102-1106, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [LITISCONSÓCIO] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] [DANO AMBIENTAL] [PRAIA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [POLUIÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 S676e CRIVELLARI, Júlio César Teixeira . O perdimento de bens nos crimes ambientais . A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG, Belo Horizonte , p. 200-211 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [ATIVIDADE EMPRESARIAL] [TRANSPORTE CLANDESTINO] [VEÍCULO APREENDIDO] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] |
| Artigo de Periódico MENDONÇA, Rodrigo Antonio de Agostinho . Medidas administrativas e repercussão da absolvição penal. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 633-639, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [DESMATAMENTO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [ARROZ] [DANO AMBIENTAL] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] |
| Artigo de Periódico VIEGAS, Thais Emília de Souza. Solidariedade. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.1, n. 239, p. 300-305, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] [IMPACTO AMBIENTAL] [VIA PÚBLICA] [DANO AMBIENTAL] |
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