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Palavras-chave contendo: "REDUÇÃO DE EMISSÕES"
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 Legislação 349.6(469) R196 RANGEL, Paulo Castro. Concentração, programação e direito do ambiente : a propósito do sentido e da causa função do contrato programa de redução da carga poluente. Coimbra: Ed. Coimbra, 1994 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PROGRAMA] [POLUIÇÃO] [DECRETO LEI 384/87] [PORTUGAL] [REDUÇÃO DE EMISSÕES] |
| Artigo de Anais NEVES, Rodrigo Fernandes das;LIMA, André;. PSA e REDD na política ambiental acreana . Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 325-341 Assunto(s) relacionado(s): [DESMATAMENTO] [ACRE] [POLÍTICA AMBIENTAL] [REDUÇÃO DE EMISSÕES] |
| Artigo de Anais SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha;. Biocombustíveis e o mercado internacional de créditos de carbono . Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 463-477 Assunto(s) relacionado(s): [BIOCOMBUSTÍVEL] [ENERGIA RENOVÁVEL] [CRÉDITOS DE CARBONO] [REDUÇÃO DE EMISSÕES] |
| Artigo de Anais WENDLING, Eduardo;. A natureza jurídica dos créditos de carbono . Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 679-690 Assunto(s) relacionado(s): [PROTOCOLO DE QUIOTO] [CREDITOS DE CARBONO] [REDUÇÃO DE EMISSÕES] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| Capítulo de livro 349.44 B574 DI SARNO, Daniela Campos Libório;. Panorama jurídico sobre as mudanças climáticas e o aquecimento global: algumas considerações . Direito ambiental e urbanístico: estudos do Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico , Belo Horizonte, p. 49-60 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [AQUECIMENTO GLOBAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [REDUÇÃO DE EMISSÕES] |
| Artigo de Anais GRAU NETO, Werner;. As controvérsias a respeito da natureza jurídica dos certificados de emissões reduzidas - CER, também conhecidos como créditos de carbono . Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 525-534 Assunto(s) relacionado(s): [REDUÇÃO DE EMISSÕES] [MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL)] [CRÉDITOS DE CARBONO] [COMMODITIES] |
| Artigo de Anais MACHADO FILHO, Haroldo;SABBAG, Bruno Kerlakian;. Classificação da natureza jurídica do crédito de carbono e defesa da isenção tributária total às receitas decorrentes da cessão de créditos de carbono como forma de aprimorar o combate ao aquecimento global. Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 811-827 Assunto(s) relacionado(s): [AQUECIMENTO GLOBAL] [CRÉDITOS DE CARBONO] [REDUÇÃO DE EMISSÕES] [ISENÇÃO TRIBUTÁRIA] [INCENTIVO FISCAL] |
| Artigo de Anais SABBAG, Bruno Kerlakian;FROHLICH, Miguel Franco;. Neutralização de carbono à luz do Código de Defesa do Consumidor: imperativo de integridade jurídico-climática. Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 489-507 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR] [PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA)] [REDUÇÃO DE EMISSÕES] [NEUTRALIZAÇÃO DE CARBONO] |
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