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Palavras-chave contendo: "REFORMA PROCESSUAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.91 O48 LOPES, Maria Elizabeth de Castro; LOPES, João Batista. Princípio da efetividade. Princípios processuais civis na constituição, Rio de Janeiro, p. 241-253 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE] [CONCEITO JURÍDICO] [EFETIVIDADE] [TUTELA JURISDICIONAL] [TÉCNICA PROCESSUAL] [CELERIDADE PROCESSUAL] [REFORMA PROCESSUAL] [DECISÃO JUDICIAL] |
| Artigo de Periódico SIRVINSKAS, Luís Paulo. O que queremos? Uma nova reforma ou um novo código penal?. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 7, n. 41, p. 28-31, abr./maio. 2012. Assunto(s) relacionado(s): [REFORMA PROCESSUAL PENAL] |
| Capítulo de livro 347.91 L533 2.ed. DANTAS, Marcelo Buzaglo. Reflexos da nova reforma do CPC na ação civil pública ambiental . Aspectos processuais do direito ambiental, Rio de Janeiro, p. 201-229 Assunto(s) relacionado(s): [REFORMA PROCESSUAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a MAZZILLI, Hugo Nigro . O processo coletivo e a reforma da Código de Processo Civil de 2015. Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 407-418 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO COLETIVO] [CPC/2015] [REFORMA PROCESSUAL CIVIL] |
| Capítulo de livro 347.919 S676 ALMEIDA, Gregório Assagra de . Liquidação e cumprimento da sentença na reforma do CPC e sua repercussão na defesa do meio ambiente . Efetividade da tutela ambiental , Belo Horizonte , p. 13-28 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA AMBIENTAL] [REFORMA PROCESSUAL] [EXECUÇÃO DE SENTENÇA] [AÇÃO COLETIVA] |
| Capítulo de livro 349.6 F961 DANTAS, Marcelo Buzaglo. Reforma do CPC e efetividade do processo civil ambiental . Direito ambiental em debate, Rio de Janeiro , p. 209-221 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INTERESSE COLETIVO] [DIREITO AMBIENTAL] [REFORMA PROCESSUAL] |
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