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Palavras-chave contendo: "REGIÃO METROPOLITANA"
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![]() SÃO PAULO. Secretaria dos Negócios Metropolitanos. Região metropolitana de São Paulo proteção dos mananciais: legislação e roteiro para implantação de projetos . São Paulo : Emplasa/SNM, 1984 Assunto(s) relacionado(s): [MANANCIAIS] [SÃO PAULO] [REGIÃO METROPOLITANA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [LEGISLAÇÃO] |
![]() MOREIRA, Danielle de Andrade;GUIMARÃES, Virgínia Totti . As regiões metropolitanas e o licenciamento ambiental . O direito ambiental das cidades, Rio de Janeiro, p. 85-101 Assunto(s) relacionado(s): [REGIÃO METROPOLITANA] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
![]() ALVES, Alaôr Caffé;. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do estado brasileiro . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 6, n. 21, p. 57-82, jan./mar.. 2001. Assunto(s) relacionado(s): [REGIÃO METROPOLITANA] [AUTONOMIA MUNICIPAL] [COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA] |
![]() ALVES, Alaôr Caffé;. Crise econômico-social, meio ambiente urbano e proteção ambiental: a questão metropolitana. O grande desafio do século XXI. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 3-19 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [REGIÃO METROPOLITANA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
![]() VIZZOTTO, Andrea T.. A região metropolitana como alternativa à organização administrativa brasileira. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 8, n. 43, p. 38-52, ago./set.. 2012. Assunto(s) relacionado(s): [REGIÃO METROPOLITANA] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [ADMINISTRAÇÃO] [MUNICÍPIO] |
![]() SENNA, Laís Ribeiro de . As agência metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 15, n. 87, p. 52-80, dez./jan.. 2020. Assunto(s) relacionado(s): [AGÊNCIA REGULADORA] [SANEAMENTO BÁSICO] [REGIÃO METROPOLITANA] |
![]() ALVES, Alaôr Caffé. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões : novas dimensões constitucionais da organização do estado brasileiro. Temas de direito ambiental e urbanístico, São Paulo, p. 13-44 Assunto(s) relacionado(s): [AUTONOMIA MUNICIPAL] [REGIÃO METROPOLITANA] [MUNICÍPIO] [FUNÇÃO PÚBLICA] |
![]() CORREIA, Arícia Fernandes;FARIAS, Talden. Governança metropolitana : desafio para a gestão pública fluminense . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 20, n. 78, p. 447-474, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [GESTÃO PÚBLICA] [REGIÃO METROPOLITANA] [SANEAMENTO BÁSICO] [SUSTENTABILIDADE URBANA] |
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