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Palavras-chave contendo: "REGIME JURÍDICO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 504.06 Y35d RIBEIRO, José Cláudio Junqueira; SIQUEIRA, Carolina Mendonça de. Avaliação de impacto ambiental e mudança climáticas. Desenvolvimento e meio ambiente humano : os 50 anos da Conferência de Estocolmo , Curitiba , p. 253-271 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [REGIME JURÍDICO] [ORDENAMENTO JURÍDICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 SILVA, Solange Teles da;. Regime jurídico das águas subterrâneas . Direito, água e vida , São Paulo, p. 817-832 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUAS SUBTERRÂNEAS] [REGIME JURÍDICO] |
| Artigo de Periódico GALMACCI, Thanyelle. O regime jurídico do direito à moradia. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 6, n. 36, p. 35-50, jun./jul.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À MORADIA] [REGIME JURÍDICO] |
| Capítulo de livro 349.6 B962a NIEBUHR, Pedro. O regime jurídico do licenciamento por adesão e compromisso . Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 713-730 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [REGIME JURÍDICO] |
| Estrangeiro 349.6(861) U48 UMAÑA, Julio Carrizosa et al. Nuevo régimen jurídico del meio ambiente. [s.l.]: Rosaristas, 1994 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [REGIME JURÍDICO] [VENEZUELA] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. JUSTEN FILHO, Marçal. O regime jurídico das atividades portuárias e seus reflexos sobre a delimitação do porto organização . Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 283-302 Assunto(s) relacionado(s): [ATIVIDADE PORTUÁRIA] [PORTOS] [REGIME JURÍDICO] |
| Artigo de Periódico CASTILHO, Manoel Lauro Volkmer de;. Meio ambiente e desapropriação agrária . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 20, p. 37-77, out./dez. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [DESAPROPRIAÇÃO] [REFORMA AGRÁRIA] [REGIME JURÍDICO] [TUTELA CONSTITUCIONAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637i ARTIGAS, Priscila Santos;CARVALHO, Lupércio Alves Cruz de. Empreendimentos de infraestrutura em território quilombola : aspectos fundiários e oitiva das comunidades . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 961-975 Assunto(s) relacionado(s): [QUILOMBOS] [REGIME JURÍDICO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] |
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