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Palavras-chave contendo: "REGIME JURÍDICO"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Capítulo de livro 504.06 Y35d
RIBEIRO, José Cláudio Junqueira; SIQUEIRA, Carolina Mendonça de. Avaliação de impacto ambiental e mudança climáticas. Desenvolvimento e meio ambiente humano : os 50 anos da Conferência de Estocolmo , Curitiba , p. 253-271
Assunto(s) relacionado(s):
[IMPACTO AMBIENTAL] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [REGIME JURÍDICO] [ORDENAMENTO JURÍDICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]

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Registro Capítulo de livro 504.4 B468
SILVA, Solange Teles da;. Regime jurídico das águas subterrâneas . Direito, água e vida , São Paulo, p. 817-832
Assunto(s) relacionado(s):
[ÁGUAS SUBTERRÂNEAS] [REGIME JURÍDICO]

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Registro Artigo de Periódico
GALMACCI, Thanyelle. O regime jurídico do direito à moradia. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 6, n. 36, p. 35-50, jun./jul.. 2011.
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO À MORADIA] [REGIME JURÍDICO]

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Registro Capítulo de livro 349.6 B962a
NIEBUHR, Pedro. O regime jurídico do licenciamento por adesão e compromisso . Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 713-730
Assunto(s) relacionado(s):
[LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [REGIME JURÍDICO]

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Registro Estrangeiro 349.6(861) U48
UMAÑA, Julio Carrizosa et al. Nuevo régimen jurídico del meio ambiente. [s.l.]: Rosaristas, 1994
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [REGIME JURÍDICO] [VENEZUELA]

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Registro Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed.
JUSTEN FILHO, Marçal. O regime jurídico das atividades portuárias e seus reflexos sobre a delimitação do porto organização . Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 283-302
Assunto(s) relacionado(s):
[ATIVIDADE PORTUÁRIA] [PORTOS] [REGIME JURÍDICO]

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Registro Artigo de Periódico
CASTILHO, Manoel Lauro Volkmer de;. Meio ambiente e desapropriação agrária . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 20, p. 37-77, out./dez. 2000.
Assunto(s) relacionado(s):
[DESAPROPRIAÇÃO] [REFORMA AGRÁRIA] [REGIME JURÍDICO] [TUTELA CONSTITUCIONAL]

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Registro Capítulo de livro 349.6 M637i
ARTIGAS, Priscila Santos;CARVALHO, Lupércio Alves Cruz de. Empreendimentos de infraestrutura em território quilombola : aspectos fundiários e oitiva das comunidades . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 961-975
Assunto(s) relacionado(s):
[QUILOMBOS] [REGIME JURÍDICO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA]

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